O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou sua conta no Twitter nesta quinta-feira (18/2) para dizer que políticos são transitórios, mas as instituições representadas são permanentes. As falas tentam descolar episódio da ideia de crise institucional, quando o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso após divulgar vídeo com ataques verbais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua.
“Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições. As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, afirmou Lira.
Ele citou, ainda, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill: “Como na frase célebre de Churchill, a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”.
Recém-chegado ao cargo de presidente, Lira já se vê em uma situação complicada. De um lado, um parlamentar bolsonarista do chamado ‘baixo clero’ mas, ainda assim, um parlamentar.
Do outro, os ataques feitos por ele ao Supremo, algo condenado por várias alas do Congresso, a não ser a mais ideológica e ligada ao presidente Jair Bolsonaro, visto que o parlamentar em questão é defensor ferrenho de Bolsonaro.
Preso em flagrante por crime inafiançável na última terça-feira (16), a prisão precisa passar por aprovação ou não da Câmara dos Deputados (por maioria de votos — ou seja, 257 dos 513 parlamentares), conforme previsto na Constituição Federal. Na última quarta-feira, Lira se reuniu com a Mesa Diretora e com o colégio de líderes para discutir situação. Os parlamentares devem votar questão nesta quinta.
Fake news
A prisão foi decretada no âmbito do inquérito das fake news, no qual o deputado é alvo, pelo relator no STF, o ministro Alexandre de Moares.
A decisão foi referendada por unanimidade no plenário do Supremo na última quarta-feira, o que pressiona ainda mais a Câmara. Seria relativamente mais fácil derrubar a decisão de um ministro, mas a situação se torna mais complicada quando a definição foi dos 11 ministros.
Ao confirmar seu voto, o ministro Marco Aurélio fez questão de "alfinetar" a Câmara, afirmando que a Casa "certamente não faltará ao povo brasileiro. "Agora, a Câmara – e não vejo nisso qualquer pressão – terá que apreciar não o ato individual, mas um ato colegiado formalizado a uma só voz", afirmou.
Além disso, após decisão no Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Silveira por ameaça a ministros do STF.
Na manhã desta quinta-feira, Lira se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro para discutir situação de deputado.
A conversa não estava prevista na agenda oficial do mandatário.