O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Daniel Silveira (PSL-RJ) participe por vídeo da sessão da Câmara que deve decidir, nesta sexta-feira (19/02), se mantém ou não a ordem de prisão contra o deputado. A cerimônia está marcada para as 17h.
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PF suspeita que visitantes levaram celulares para Daniel Silveira na cadeiaMinistro manda bloquear perfis de Daniel Silveira no Facebook e InstagramPresidente do PSL em MG é contra prisão de Daniel Silveira: 'Houve excesso'Câmara começa a decidir nesta sexta o destino do deputado Daniel SilveiraDeputados decidem agora se Daniel Silveira continua preso; acompanheNeste momento, o parlamentar está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Agora, como manda a lei, a Câmara deve votar se mantém ou derruba a prisão, por se tratar da prisão em flagrante de um deputado.
Daniel vai poder se defender
Moraes aceitou um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). Por isso o parlamentar poderá ser ouvido pelos deputados durante a sessão. A votação será aberta e os votos de cada parlamentar serão registrados individualmente.
“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exerci%u0301cio do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoc%u0327a%u0303o, pelo Comando do Batalha%u0303o Especial Prisional da Poli%u0301cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessa%u0301rias”, escreveu o ministro.