Moraes autoriza Daniel Silveira a participar por vídeo de sessão na Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Daniel Silveira (PSL-RJ) participe por vídeo da sessão da Câmara que deve decidir, nesta sexta-feira (19/02), se mantém ou não a ordem de prisão contra o deputado. A cerimônia está marcada para as 17h. 

 

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/02), por ordem de Moraes, em flagrante delito por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito. Em nota, a assessoria jurídica do deputado disse que a prisão seria um ataque à "liberdade de expressão". 

 

Neste momento, o parlamentar está  preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro. 

 

Na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manutenção da prisão do deputado. De forma unânime, os ministros apoiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Agora, como manda a lei, a Câmara deve votar se mantém ou derruba a prisão, por se tratar da prisão em flagrante de um deputado.

 

 

Moraes aceitou um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). Por isso o parlamentar poderá ser ouvido pelos deputados durante a sessão. A votação será aberta e os votos de cada parlamentar serão registrados individualmente.

“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exerci%u0301cio do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoc%u0327a%u0303o, pelo Comando do Batalha%u0303o Especial Prisional da Poli%u0301cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessa%u0301rias”, escreveu o ministro.