A sessão plenária da Câmara dos Deputados que vai deliberar sobre a manutenção da prisão em flagrante do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ) acontece nesta sexta-feira (19/02). Silveira foi preso na terça-feira (16), pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro.

O mandado de detenção em flagrante foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado havia gravado vídeo atacando integrantes da corte e fazendo apologia ao Ato Institucional 5, o mais duro decreto do regime militar nacional.

A reunião que começa a decidir o futuro de Silveira é comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação será aberta e nominal.  Para que a prisão seja anulada, é preciso aprovação por maioria simples de votos: 257 dos 513 parlamentares. O deputado fluminense é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Conselho de Ética

A representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar contra o deputado chegou oficialmente ontem ao Conselho de Ética da Casa. O presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), prometeu rapidez na tramitação da representação, já a partir da retomada dos trabalhos, na terça-feira.

“Nessa próxima sessão de reativação, já vou levar essa representação para a pauta para fazermos o sorteio da lista tríplice de escolha do relator”, disse.

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.