Durante sessão na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19/02), que decide se mantém a ordem de prisão contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega parlamentar.
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Lira diz que vai ser rígido com falas dentro da Câmara: 'Doa a quem doer''Aconteceu comigo. Pode acontecer com vocês', diz Daniel Silveira“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas”.
Em discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou aos deputados votarem com responsabilidade. “Respeitar a constituição é respeitar ela por inteiro”, afirmou.
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/02), por ordem de Moraes, por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito. Em nota, a assessoria jurídica do deputado disse que a prisão seria um ataque à "liberdade de expressão".
Na quarta-feira (17/02), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manutenção da prisão do deputado. De forma unânime, os ministros apoiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Agora, como manda a lei, a Câmara vota se mantém ou derruba a prisão, por se tratar da prisão em flagrante de um deputado.