Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu indicar, ontem, o diretor-geral da companhia energética Itaipu Binacional, o general Joaquim Silva e Luna, para o comando da Petrobras, em substituição a Roberto Castello Branco, gestor da petroleira respeitado entre investidores e analistas de bancos e corretoras. O anúncio foi publicado nas redes sociais por Bolsonaro, com uma nota do Ministério de Minas e Energia. Luna foi ministro da Defesa do governo de Michel Temer. A indicação dele ainda precisa da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão como Conselheiro de Administração e Presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, Senhor Roberto Castello Branco”, diz o documento. Reunião do Conselho de Administração da Petrobras para decidir se o atual presidente continua está marcada para a próxima terça-feira.
Mais cedo, as declarações de Bolsonaro sobre os combustíveis durante live semanal em rede social e reiteradas ontem, em visita a Pernambuco, abriram turbulência sobre a Petrobras. Além de anunciar a isenção de impostos federais incidentes nos preços do óleo diesel, por dois meses, e do gás de cozinha, sem prazo de término, Bolsonaro prometeu mudanças na estatal.
Investidores, analistas de bancos e corretoras entenderam a ameaça como uma intenção de demitir o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco. No pregão da B3, a bolsa de valores brasileiras, as ações ordinárias da Petrobras (PETR3) desabaram 7,54% e os papeis preferenciais tiveram desvalorização de 6,12%.
Depois de criticar o reajuste divulgado pela Petrobras e citar a possibilidade de uma “consequência” para a estatal, o presidente Jair Bolsonaro disse que “jamais” iria interferir na política de preços da empresa, mas cobrou previsibilidade nos reajustes dos preços dos combustíveis. “Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, declarou Bolsonaro, durante evento do governo relacionado às obras de transposição do Rio São Francisco em Sertânia (PE). “Faça-os (reajustes), mas com previsibilidade, é isso que nós queremos”, acrescentou.
Em indireta ao presidente da Petrobras, Bolsonaro disse também que “exige e cobra transparência de todos aqueles que tem responsabilidade de indicar”. “Se lá fora aumenta o barril do petróleo e aqui o dólar está alto, sabemos das suas repercussões no preço do combustível. Mas isso não vai continuar sendo um segredo de estado. Exijo e cobro transparência de todos aqueles que tenho responsabilidade de indicar”, completou.
Após ser pressionado pelos caminhoneiros e pela população, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira que, a partir de 1º de março, vai zerar os tributos federais incidentes no gás de cozinha de forma permanente. Sobre o diesel, as alíquotas de PIS/Cofins serão zeradas por dois meses. No entanto, o congelamento veio depois de um reajuste superior a 27% do preço do combustível na refinaria, neste ano.
Também ontem, o chefe do Executivo reclamou dos reajustes dos combustíveis e os caracterizou como “fora da curva”. “Teve um aumento, no meu entender, e vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. Dez por cento hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste no ano. A bronca sempre vem para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, justificou.
“Não tem quem não ficou chateado com o reajuste, hoje, de 10% na gasolina e de 15% no diesel. É o quarto reajuste no mês. A Petrobras tem essa garantia, não é? Essa liberdade, autonomia, para reajustar os combustíveis, levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro. E outros fatores pesam negativamente no preço do combustível”, completou.
Quem é Silva e Luna
Aos 71 anos, o pernambucano de Barreiros (PE) tem formação acadêmica no Exército. É doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1987/88), mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1981) e pós-graduado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998) e em Projetos e Análise de Sistemas pela Universidade de Brasília (1995).
Como oficial-general, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM), de 2002 a 2004. Em Brasília, foi diretor de Patrimônio, de 2004 a 2006; chefe do Gabinete do Comandante do Exército, de 2007 a 2011; e chefe do Estado-Maior do Exército, de 2011 a 2014. Como oficial superior, comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, em Boa Vista (RR), de 1996 a 1998. No Ministério da Defesa, foi ainda secretário-geral da pasta, onde também foi secretário de Pessoal Ensino, Saúde e Desporto.
No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e Assessor de Engenharia, de 1992 a 1994, e Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Israel, de 1999 a 2001. Ainda em Israel, fez o curso Combate Básico das Forças de Defesa de Israel no Instituto Wingate Israel (2000). Paranaense, foi deputado federal, senador, governador do estado do Paraná e prefeito de Curitiba. Foi presidente da Itaipu Binacional por quase dois anos.
Xerife do mercado vai monitorar preços
Depois dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, ontem, um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O órgão determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combustíveis em todos os estados brasileiros para rastrear “possível comportamento oclusivo” dos postos.
Segundo o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares. O ponto de partida do inquérito foram declarações de Tavares à imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis devido ao aumento de preços nas refinarias e alteração no valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O Cade entendeu que as declarações podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem preços semelhantes, o que pode ser uma forma de cartel. “As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão (acordo para prejudicar terceiros )entre revendedores.”
O Cade constatou, em investigações anteriores, prática semelhante do sindicato do DF, que teria utilizado a imprensa para sinalizar a necessidade de aumentos uniformes. “A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”, completou o órgão.