A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou nessa sexta-feira (19/02) que não considera que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na última terça-feira (16/02) por proferir e divulgar em vídeos ataques verbais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o Ato Institucional número 5 (AI-5), não desacatou agentes policiais. No Instituto Médico-Legal (IML), o detento resistiu a uma ordem para usar máscara de proteção no local.
Depois disso, contrariado, Daniel Silveira colocou a máscara e se dirigiu para uma das salas para realização de exames. Em nota, Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) disse que não viu desacato por parte do detento.
"A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) esclarece que não foi dada voz de prisão por desacato ao deputado pela perita, nem pelos policiais federais, por entenderem que não houve ofensa aos agentes da lei. A Direção do Departamento Geral de Polícia Técnica também fez contato com a servidora, que manteve o posicionamento inicial", diz o comunicado.
A ordem de prisão em flagrante foi expedida por Alexandre de Moraes, um dos ministros do STF. O deputado foi preso em casa, na cidade de Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, e foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal.
Daniel Silveira também é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou contra os ministros que compõem a Corte.
Também nessa sexta, a Câmara dos Deputados decidiu por manter Daniel Silveira preso. Foram 364 votos favoráveis à manutenção da detenção contra 130. Houve três abstenções. O futuro do mandato de Silveira será definido a partir de terça-feira (23/02), quando o Conselho de Ética da Câmara começará a discutir se ele quebrou o decoro parlamentar. Caso seja confirmado, ele pode ter o mandato cassado.