Jornal Estado de Minas

ATAQUES AO STF

Daniel Silveira assina, na cadeia, filiação ao PTB de Roberto Jefferson

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou nesta quinta-feira (25/2), a filiação do deputado bolsonarista Daniel Silveira, que está preso por atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o AI-5. De acordo com Jefferson, Daniel é um "heróico deputado”.





“Seja bem-vindo, heróico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido”, afirmou.
 
 
 
Em outro post, Roberto Jefferson destacou como foi feita a filiação:"Quero esclarecer que não fui na cadeia para anunciar a filiação do deputado Daniel Silveira. O deputado assinou a ficha na cadeia. Estou em Brasília".

Roberto Jefferson foi condenado, em 28 de novembro de 2012, a sete anos e 14 dias de prisão pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema que ficou conhecido como "Mensalão".




Na época, ele alegou ser “vítima de si mesmo”.

O político foi condenado a mais de 10 anos de reclusão em regime fechado, mas como recebeu o benefício da delação premiada, reduzindo em 1/3 a pena, o período passou para os sete anos e 14 dias, a serem cumpridos em regime semiaberto.

Em maio de 2015, Jefferson passou a cumprir o restante de sua pena em regime aberto, após autorização do ministro Luís Roberto Barroso.

 
Caso Silveira

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destruído a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante na terça-feira (16/2) após ter publicado vídeo com apologia ao AI-5 e em defesa de destituição dos ministros do STF.

As duas pautas são inconstitucionais.
 
Quem é Daniel Silveira, enquadrado em lei editada na ditadura militar 

A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.




 
Durante a sessão na Câmara dos Deputados, que manteve a prisão do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o Supremo Tribunal Federal.

“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? Já tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.

Em discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a constituição é respeitar ela por inteiro”, afirmou.

A relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega. Durante discurso, ela leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “gravíssimas”. 





“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”

No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares. 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina

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