Algumas medidas pontuais e que tragam resposta a curto prazo estão em análise pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de dar aval ao retorno do auxílio emergencial,que deve ter mais quatro parcelas no valor de R$ 250 cada e pode injetar até R$ 30 bilhões na economia, duas saídas cogitadas pelo Palácio do Planalto são a volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho e a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nas contas do Ministério da Economia, o adiantamento pode aquecer a atividade econômica com até R$ 50 bilhões. Contudo, a pasta aguarda a aprovação no Congresso Nacional do Orçamento da União para 2021 antes de sacramentar a medida, para evitar qualquer desgaste por autorizar um tipo de gasto que não está previsto na atual Lei Orçamentária Anual, referente a 2020.
A antecipação do 13º da Previdência é uma opção interessante para o governo porque não acarreta nenhum tipo de gasto a mais, visto que a despesa já está prevista no plano orçamentário da União. O instrumento não é nenhuma novidade e foi adotado no ano passado, também por conta da crise sanitária. As duas parcelas do benefício foram pagas no primeiro semestre, nos meses de março e maio, e deram um fôlego de pouco mais de R$ 47 bilhões à economia nacional no período.
Outras apostas do Planalto para amenizar a situação estão em curso, como a antecipação do abono salarial, um “14º salário” pago a quem recebe até dois salários mínimos. Por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, R$ 7,33 bilhões que seriam pagos a 8,6 milhões de beneficiários apenas em 17 de março foram disponibilizados no último dia 11.
Além disso, recentemente o governo editou Medida Provisória que suspende até 30 de junho uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo, segundo o Executivo, é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia.
Na avaliação de pessoas próximas a Bolsonaro, o presidente está se virando como pode para tentar conter os efeitos da COVID-19 e age para evitar que o Brasil entre em colapso social ainda pior. Por mais que tenha dito, no fim do ano passado, que o país estava se endividando com as medidas de amparo aos mais humildes, como o auxílio emergencial, e que esse quadro não poderia ser mantido, o mandatário mudou o tom e, agora, pensa ser crucial não deixar os brasileiros desalentados. Ao menos 13,9 milhões de pessoas estão desempregadas e outras 11,3 milhões desistiram de procurar emprego ou estão impossibilitadas de trabalhar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Vacinação
Aliados do presidente dizem ainda que Bolsonaro também mudou o entendimento sobre a vacina contra o novo coronavírus. Depois de passar 2020 quase por completo duvidando da eficácia dos imunizantes e dificultando o processo de aquisição de alguns deles, o presidente entrou no grupo daqueles que apostam na vacinação em massa como fator determinante para a retomada da economia.
“Ninguém mais do que o próprio governo federal tem o maior interesse em, no menor prazo possível, vacinar toda a população brasileira, porque, a partir daí, sim, teremos a normalidade social, a normalidade econômica que trará a tranquilidade para tocarmos a vida dos brasileiros, de sul a norte”, diz o deputado Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo na Câmara. “O governo federal, através do Ministério da Saúde e de todos os demais segmentos, tem trabalhado diuturnamente, de forma incansável, para minimizar danos na saúde pública”, acrescenta.
Na avaliação de analistas políticos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode se furtar de garantir medidas que mudem o cenário do país a longo prazo, pois só elas é que darão mais tranquilidade aos cofres públicos e à sociedade. Para o cientista político Enrico Monteiro, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o governo tem de conquistar a confiança de investidores, além de mostrar que está engajado em equilibrar as contas públicas e dar previsibilidade ao mercado financeiro.
Pressão sob para atender investidores
Na avaliação de analistas políticos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode se furtar de garantir medidas que mudem o cenário do país a longo prazo, pois só elas é que darão mais tranquilidade aos cofres públicos e à sociedade. Para o cientista político Enrico Monteiro, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o governo tem de conquistar a confiança de investidores, além de mostrar que está engajado em equilibrar as contas públicas e dar previsibilidade ao mercado financeiro.
Nesse sentido, ele diz que as reformas estruturantes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos, são indispensáveis. Monteiro também coloca a agenda de privatizações como um fator importante e diz que os projetos apresentados na semana passada, da Eletrobras e dos Correios, foram importantes sinalizações do Executivo.
O cientista político Geraldo Tadeu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta que o governo tem de pensar em um conjunto de alternativas que coloquem o Estado como fomentador do desenvolvimento econômico. “O que vemos, hoje, é uma equipe econômica de orientação neoliberal, que acha que o mercado vai resolver as coisas sozinho. Precisamos de um arcabouço de medidas para fazer a economia rodar a partir do gasto público.” (AF)