O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi às redes sociais nesse domingo (28/02) para publicar o que, segundo ele, são repasses do Governo Federal para cada estado entre janeiro de 2020 e o mesmo mês de 2021, período marcado pela pandemia de COVID-19, que já matou 254.942 pessoas no país (segundo dados do Ministério da Saúde). Contudo, depois da publicação, o chefe do Executivo nacional foi desmentido por alguns governadores.
Foi divulgada nesta segunda-feira (01/03) uma carta assinada por 16 dos 27 governadores que repudiam e contestam as informações de Bolsonaro (veja todos ao fim desta matéria), entre eles o aliado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ex-aliado Ratinho Júnior (PSD-PR).
"Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população", diz trecho da nota.
Na conta elaborada por Bolsonaro, os dados dos repasses foram retirados de Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal. O presidente considera no montante 'valores diretos' (saúde e outros), 'valores indiretos' (suspensão e renegociação de dívidas) e ainda cita, de forma separada, o repassado em auxílio emergencial enquanto ele esteve em vigor.
Apesar da nota, até às 9h45 desta segunda-feira (1º/03), cinco dos 27 governadores foram às redes sociais para contestar de forma pessoal as informações passadas por Bolsonaro. São eles: Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Leite (PSDB-RS), Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevêdo (Cidadania-PB) e Wellington Dias (PT-PI). Nenhum dos 22 governantes restantes corroborou com as contas do presidente, apenas ignorando a publicação.
É o caso de Romeu Zema (Novo-MG), que tem adotado um tom brando e longe de embates com o Governo Federal. Ele foi o único governador da Região Sudeste a não assinar a nota contra as informações de Bolsonaro.
De acordo com o Governo de Minas, "o governador Romeu Zema acredita que o momento é de união em torno de soluções no combate à pandemia, com a aceleração do processo de vacinação e o financiamento dos leitos de UTI. Ainda segundo o governador, embates políticos devem ficar em segundo plano, com foco na solução de problemas". Segundo Bolsonaro, Minas recebeu R$ 81,4 bilhões de valores diretos e indiretos e R$ 26,96 bilhões somente de auxílio emergencial. O Executivo estadual não respondeu se os valores estão corretos.
Assinam a nota contra as informações de Bolsonaro:
Renan Filho (MDB) - Governador do Alagoas
Waldez Góes (PDT) - Governador do Amapá
Camilo Santana (PT) - Governador do Ceará
Renato Casagrande (PSB) - Governador do Espírito Santo
Ronaldo Caiado (Democratas) - Governador de Goiás
Flávio Dino (PCdoB) - Governador do Maranhão
Helder Barbalho (MDB) - Governador do Pará
João Azevêdo (PSB) - Governador da Paraíba
Ratinho Júnior (PSD) - Governador do Paraná
Paulo Câmara (PSB) - Governador de Pernambuco
Wellington Dias (PT) - Governador do Piauí
Cláudio Castro (PSC) - Governador do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra (PT) - Governadora do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite (PSDB) - Governador do Rio Grande do Sul
João Doria (PSDB) - Governador de São Paulo
Belivaldo Chagas (PSD) - Governador de Sergipe
Abaixo, a manifestação pessoal dos governadores:
“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande do Sul mandou para Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”, publicou, na noite desse domingo, Eduardo Leite, que continuou.
“A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”, completou o gaúcho.
“Lamentável que o senhor presidente da República, além de desrespeitar normas sanitárias o tempo inteiro, leve seu tempo a espalhar informações distorcidas e promover discórdia com governadores, quando deveria tentar unir o país para superarmos juntos a gravíssima crise que vivemos”, publicou Camilo Santana, na manhã desta segunda.
“O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de Fundo de Participação dos Estado (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), auxílio emergencial, etc. Em suma, é um irresponsável”, postou Flávio Dino, na tarde desse domingo.
“A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia. Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, auxílio emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à COVID-19”, publicou João Azevêdo, nesta segunda.
“O presidente da República confunde e engana a população ao informar dados distorcidos (...) As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do Governo Federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum”, postou Wellington Dias, na noite desse domingo.