A deputada Major Fabiana (PSL-RJ) vai substituir Silveira no cargo.
O deputado tinha sido afastado do colegiado na semana passada, quando foi instaurado um processo disciplinar contra ele, que pode levar até mesmo à cassação de mandato.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destruído a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante após ter publicado vídeo com apologia ao AI-5 e ataques aos ministros do STF.
As duas pautas são inconstitucionais.
As duas pautas são inconstitucionais.
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Prisão
A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.
Durante a sessão na Câmara dos Deputados que manteve a prisão do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o STF.
“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? Já tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.
Em discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a Constituição é respeitá-la por inteiro”, afirmou.
A relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “gravíssimas”.
“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada.
“Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”
“Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”
No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina
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