No encontro, ficou decidida a criação de grupo de trabalho para acompanhar a importação de insumos e a fabricação de vacinas. A força-tarefa terá representantes do Congresso Nacional, de um governador de cada região e dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.
O encontro marcou o aval à transferência de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para a saúde pública. Esse valor vai se juntar a R$ 2,5 bilhões que compõem o fundo anunciado por Lira.
“É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse Lira, durante almoço com as lideranças estaduais.
O deputado disse que o fundo, se criado, não vai extrapolar o teto de gastos federal. "Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento", disse o presidente da Câmara. O Congresso ainda discute a proposta de Orçamento para este ano. O texto foi remetido pelo poder Executivo.
O grupo de trabalho para o acompanhamento das negociações por vacinas, por seu turno, pode ajudar a desatar eventuais imbróglios surgidos durante as conversas, sobretudo no que tange a fornecedores internacionais.
“Já tem um grupo de trabalho na Câmara e no Senado. A ideia é que tenhamos a incorporação do Ministério da Saúde e de um governador, representando cada uma das regiões, para esse acompanhamento, junto aos ministérios da Saúde e de Relações Exteriores, para o que houver necessidade de solução”, explicou o governador piauiense Wellington Dias, do PT, que coordena a temática de vacinas no Fórum Nacional de Governadores.
Lira afirmou que o Ministério da Saúde espera entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 até maio. O planejamento inclui 10 milhões de doses da russa Sputnik V, além de 20 milhões da Covaxin, produzida na Índia — que ainda não tem processo de autorização emergencial aberto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ausência de dados e documentos necessários para tal.
A governadores, a União Química, representante da Sputnik, por seu turno, garantiu entregar os documentos à Anvisa ainda nesta semana.
O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, também projeta entregar mais 20 milhões de exemplares neste mês. A garantia foi dada aos governadores nesta terça pelo secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn.
Orçamento bilionário para vacinas
Aos governadores, Arthur Lira disse que a Medida Provisória que trata da compra de vacinas liberou R$ 20 bilhões. Ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm dado, publicamente, mostras de confiança na disponibilização dos recursos para as aquisições.
“Temos contratos e os recursos. O desafio é fazer acontecer o cronograma”, disse Wellington Dias.
O governador do Piauí afirmou, ainda, que, segundo Lira, as divergências que travavam possíveis acordos com Pfizer e Janssen foram superadas. As farmacêuticas não queriam assumir os riscos por eventuais eventos adversos pós-vacinação — tratava-se de exigência do Palácio do Planalto. Com o entendimento, Dias cobrou a formulação de acordo com as companhias.
“No diálogo dos governadores com a Pfizer, eles colocam que tem vacina. É um pouco mais à frente? Sim. Mas a partir de maio e junho. Tem que haver, logo, uma proposta firme. Outros países estão disputando a Pfizer, a Janssen, e outras vacinas. O outro é dialogar (sobre) o que depende dos laboratórios e da Anvisa, para ter agilidade no reconhecimento emergencial ou definitivo das vacinas”.
Na semana passada, o Senado Federal passou a analisar projeto de lei que permite que estados, municípios e União assumam os riscos inerentes aos compostos antiCOVID-19. A proposta, agora, está sob o guarda-chuva do plenário da Câmara.
“Os problemas são muito grandes, mas nossa capacidade de superar, oferecer soluções é muito maior. Estamos aqui diante dos políticos mais experientes do País, eleitos pelo povo dos seus Estados e tenho certeza de que os senhores, com a responsabilidade que têm, sabem que o povo espera de todos nós o exemplo de liderar e não de nos enfrentarmos uns aos outros”, pediu Lira.
Auxílio emergencial
A ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade também foi discutida. O benefício emergencial deve retornar já neste mês, em quatro parcelas de R$ 250. Após a reunião, Dias falou na possibilidade de “cobrir” os gastos que os beneficiários tiveram em janeiro e fevereiro.