“São processos espetaculosos, sempre de partidos comunistas, que defendem pautas nefastas. Mas nós, do conservadorismo, nunca entramos com nenhum processo contra eles. Eles querem pagar de puritanos, mas nos acusam de fascistas e milicianos”, disse o deputado.
Daniel fez referência às seis representações sobre o caso que o levou à prisão, que foram juntadas ao processo já instaurado pelo grupo. A representação original foi feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destruído a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante após ter publicado vídeo com apologia ao AI-5 e ataques aos ministros do STF.
As duas pautas são inconstitucionais.
Prisão
A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.
Durante a sessão na Câmara dos Deputados que manteve a prisão do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o STF.
“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? Já tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.
Em discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a Constituição é respeitá-la por inteiro”, afirmou.
A relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “gravíssimas”.
“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada.
“Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”
“Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”
No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares.