Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, foram advertidos depois de críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante uma live em canal oficial. A iniciativa da Corregedoria Geral da União foipublicada na terça-feira (2/3), no Diário Oficial da União (DOU). O órgão entendeu que os docentes Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro proferiram “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”.
Para sustentar a advertência, a Corregedoria citou art. 117, V, da Lei nº 8.112/1990, que insittui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União: "Proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Reitor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, durante transmissão ao vivo de live nos canais oficiais do YouTube e do Facebook da Instituição, no dia 07/01/2021, que se configura como “local de trabalho” por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade".
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Na ocasião, o então reitor disse que "infelizmente, assim como aconteceu em mais de 20 universidades desse Brasil durante o desgoverno Bolsonaro, mais de 20 vezes a escolha das comunidades não foi respeitada".
Hallal disse ainda que "quem tentou dar um golpe na nossa comunidade foi o presidente da República”, e chamou o presidente de “defensor de torturador” e o “único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população".
Pinheiro disse que o “golpe” foi dado por um grupo que está “devastando” o Brasil. “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos”, declarou. Ele ainda acusou Bolsonaro de destruir as estruturas “já precárias” das instituições de ensino.
Em 14 de janeiro, Bolsonaro postou em redes sociais trechos da entrevista de Hallal para a Rádio Guaíba, na qual o professor fala sobre o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Ao fim da entrevista, um dos apresentadores fala sobre a “ala ideológica” de Hallal.
Em nota, a "Gestão Superior desta Universidade" se solidarzou com "dois importantes docentes desta Instituição, cerceados de sua liberdade de cátedra, defendendo sempre a liberdade de expressão de toda a nossa comunidade universitária".
Segundo a nota, uma universidade tem entre suas principais características ser um centro de formulação de ideias, onde o debate amplo, plural e livre exerce um papel primordial na construção do conhecimento.
O documento defendeu a diversidade de pensamentos e opiniões essenciais dos valores que compõem o ambiente universitário. "Ao longo do último ano, a Universidade Federal de Pelotas foi uma das universidades que mais se destacou no país, sendo a instituição líder do maior estudo epidemiológico brasileiro que demonstrou a progressão da COVID-19 em todo o país e que poderia ter sido utilizado para a tomada de medidas efetivas e preventivas para salvar vidas."
Federação acusa medidas de "ataque à liberdade de expressão"
Em sua página, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) publicou protesto contra ofício do Ministério da Educação (MEC), enviada às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), contrário a atos político-partidários, "o que na prática configura mais um ataque à Educação, à democracia, à liberdade de expressão e à autonomia das instituições", diz a nota.
A medida se baseou em recomendação do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, de 5 de junho de 2019, e diz que manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”, o que caberia punição, na análise do procurador. O texto ainda destaca meios virtuais, como “páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
Conforme a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o MEC deveria disponibilizar aos cidadãos canais físicos e eletrônicos para envio de denúncias sobre a realização de atos de natureza político-partidária, sejam eles favoráveis ou contrários ao governo, mediante o uso de prédios, equipamentos, redes de comunicação, imagem, símbolos institucionais etc. de instituições públicas de ensino.
A federação classificou de "ataque explícito" às Universidades e Institutos Federais, "espaços de pluralidade de ideias, pensamento amplo, diversidade, ciência e conhecimento. Nesse sentido, a defesa pela democracia passa pelas Universidades e a Fasubra se posiciona contrária a mais essa barbárie que impede em sua plenitude a opinião, a educação e o desenvolvimento do país".
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), não respondeu à solicitação da reportagem por um posicionamento.