A CCJ é a “porta de entrada” para os assuntos debatidos na Assembleia. Independentemente da natureza do assunto, os projetos passam por ela antes de seguir às comissões “específicas”, como as de Educação, Direitos Humanos e de Saúde. (Veja, ao fim deste texto, a lista de todos os presidentes e vices escolhidos nesta quinta)
Também considerado estratégico, o colegiado de Administração Pública continua sendo comandado por João Magalhães (MDB). O grupo de Fiscalização Financeira e Orçamentária será chefiado por Hely Tarquínio, do PV.
Os integrantes de cada comissão foram indicados pelos três blocos parlamentares que formam a Assembleia. Na base do governador Romeu Zema (Novo), estão 21 deputados estaduais, de sete partidos. Na oposição, mais 17, de outras sete legendas. Há, ainda, um grupo independente, de 39 integrantes, abrigados por 11 agremiações.
Todos os colegiados do Legislativo mineiro têm cinco integrantes efetivos e cinco suplentes. As únicas exceções são, justamente, os grupos de Administração Pública, Constituição e Justiça e Fiscalização Financeira, com sete componentes cada.
A composição das comissões é renovada a cada dois anos. Sempre que as mudanças são oficializadas, é preciso fazer nova eleição. João Vítor Xavier, do Cidadania, ficou com a presidência da Comissão de Saúde. Andréia de Jesus (Psol) vai comandar o comitê de Direitos Humanos, enquanto Beatriz Cerqueira (PT), Bosco (Avante) e Sargento Rodrigues (PTB) continuam chefiando os grupos que trabalham Educação, Cultura e Segurança Pública, respectivamente.
A única comissão que ainda não definiu o responsável pela presidência é a de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. Clique para ver os integrantes efetivos de cada colegiado.
Nesta quinta, por conta do avanço da COVID-19, a Assembleia publicou deliberação mudando o formato das reuniões plenárias e restringindo o acesso de visitantes à Casa. As comissões, por ora, estão suspensas. Mais cedo, em plenário, os deputados ratificaram o estado de calamidade pública decretado por diversas cidades do estado.
Presidentes e vices das comissões temáticas da ALMG - 2021-2023
Constituição e Justiça
Presidente: Sávio Souza Cruz (MDB)
Vice-presidente: Charles Santos (Republicanos)
Administração Pública
Presidente: João Magalhães (MDB)
Vice: Duarte Bechir (PSD)
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Presidente: Hely Tarquínio (PV)
Vice: Cássio Soares (PSD)
Segurança Pública
Presidente: Sargento Rodrigues (PTB)
Vice: Delegada Sheila (PSL)
Direitos Humanos
Presidente: Andréia de Jesus (Psol)
Vice: Leninha (PT)
Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Ana Paula Siqueira (Rede)
Vice: Andréia de Jesus (Psol)
Cultura
Presidente: Bosco (Avante)
Vice: Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Assuntos Municipais e Regionalização
Presidente: Rosângela Reis (Podemos
Vice: Cleitinho Azevedo (Cidadania)
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Presidente: Bartô (Novo)
Vice: Doorgal Andrada (Patriota)
Desenvolvimento Econômico
Presidente: Thiago Cota (MDB)
Vice: Indefinido
Participação Popular
Presidente: Marquinho Lemos (PT)
Vice: Professor Cleiton (PSB)
Agropecuária e Agroindústria
Presidente: Delegado Heli Grilo (PSL)
Vice: Coronel Henrique (PSL)
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Vice: Zé Guilherme (PP)
Saúde
Presidente: João Vítor Xavier (Cidadania)
Vice: Doutor Wilson Batista (PSD)
Educação, Ciência e Tecnologia
Presidente: Beatriz Cerqueira (PT)
Vice: Betão (PT)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Noraldino Júnior (PSC)
Vice: Leandro Genaro (PSD)
Esporte, Lazer e Juventude Presidente:
Zé Guilherme (PP)
Vice: Fábio Avelar de Oliveira (Avante)
Trabalho, Previdência e Assistência Social
Presidente: Celinho Sintrocel (PCdoB)
Vice: Douglas Melo (MDB)
Minas e Energia
Presidente: Repórter Rafael Martins (PSD)
Vice: Bernardo Mucida (PSB)
Redação
Presidente: Virgílio Guimarães (PT)
Vice: Sávio Souza Cruz (MDB)
Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Presidente: Léo Portela (PL)
Vice: Neilando Pimenta (Podemos)