Para o parlamentar, Zema é “submisso” às ações de Jair Bolsonaro (sem partido). “O governo de Minas está conivente com as omissões do presidente no enfrentamento à pandemia”, diz.
“Ele (Zema) não se articula com os governadores, como o consórcio Nordeste, para adquirir vacinas”, completa, em entrevista ao Estado de Minas.
No grupo, de 17 parlamentares, também estão Psol, PCdoB, Rede, Pros, PL e o PSB, recém-incorporado à coalizão. Além de cobrar ações para barrar a COVID-19, a ideia é fortalecer instituições públicas como a Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Zema já defendeu, publicamente, a venda da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Principalmente em tempos de pandemia, quando é necessário fortalecer a ação do poder público, não podemos colocar privatizações como saídas benéficas ao estado”, rebate André.
Zema já defendeu, publicamente, a venda da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Principalmente em tempos de pandemia, quando é necessário fortalecer a ação do poder público, não podemos colocar privatizações como saídas benéficas ao estado”, rebate André.
Quais as prioridades do bloco de oposição neste ano?
Contribuir com ações, proposições e fiscalização para enfrentar a pandemia. Temos questões fundamentais, (como) aumentar a disponibilidade de vacinas. Há uma lei, de minha autoria, que obriga o estado a vacinar de forma gratuita quem desejar. A cobertura vacinal universal é a atitude de maior efetividade. Queremos aumentar o protagonismo da Funed e aumentar leitos de CTI e enfermaria; o credenciamento de novos leitos é importante. O estado tem que conscientizar a população da importância das medidas preventivas. Estamos pressionando para o governo ter maior articulação com os governadores (sobre vacinas). Minas não pode ficar refém da irresponsabilidade do governo federal. É importante acompanhar o retorno do auxílio emergencial, para que quem realmente quem precisa receba, além de garantir segurança alimentar aos vulneráveis. Minas começou timidamente com o bolsa-merenda, mas parou.
Pautas como a privatização da Codemig devem ser debatidas neste ano. Como a oposição se prepara para possíveis votações desse tema? E quanto a outras eventuais privatizações, como da Cemig e da Copasa?
Discordamos frontalmente da estratégia do governador, que apresenta uma pauta de diminuição na oferta de serviço público, de privatização de serviços essenciais, como energia elétrica, com Cemig, e saneamento, com a Copasa. O nióbio é um bem estratégico. Minas tem que liderar movimento para que estados implementem ICMS sobre os produtos primários exportados, principalmente o minério. A desoneração de ICMS fez com que Minas perdesse R$ 135 bilhões nos últimos anos. Temos que ter alternativa fiscal mais permanente, pois vender a Codemig resolve dois ou três anos, mas não resolve de modo sustentável a situação fiscal. Principalmente em tempos de pandemia, quando é necessário fortalecer a ação do poder público, não podemos colocar privatizações como saídas benéficas ao estado.
O senhor crê que a Assembleia deseja a continuidade de Zema a partir de 2023?
Está muito longe. O Brasil está muito instável. Em meu entendimento, tudo que Bolsonaro não fez ou fez errado, seria crime de responsabilidade, impeachment. Essa leitura depende dessas construções nacionais. O papo para 2023 está em aberto. O governo de Minas está submisso aos equívocos do governo Bolsonaro. É grave: o governo de Minas está conivente com as omissões do presidente no enfrentamento à pandemia. Ano passado ele não assinou uma carta para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), depois (não assinou) para ampliar recursos para a saúde. Ele não se articula com os governadores, como o consórcio Nordeste, para adquirir vacinas.
Os blocos de oposição e apoio a Zema são os menores da ALMG. Há um grupo independente com 39 deputados. Como a coalizão liderada pelo senhor pretende atrair os parlamentares neutros para barrar projetos que consideram prejudiciais ao estado?
Boa parte dos integrantes do bloco independente, incluindo o líder Cássio Soares (PSD), é aliado em pautas estratégicas. Na Assembleia temos respeito no convívio, inclusive entre líderes. Temos relação de respeito com o líder do governo, Gustavo Valadares, com Raul Belém (líder do bloco aliado a Zema) e Cássio. O presidente Agostinho conduz muito bem. O desempenho da Assembleia foi bom na pandemia. Não nos furtamos a debater pautas, enfrentamos e hierarquizamos o que é melhor ao estado. Vai ser assim agora. Como no acordo da Vale: vamos analisar com cuidado e aperfeiçoar, mas nossa oposição não é do pior plano. Ela colabora quando há interesse público. A fusão da Funed com hospital de atendimento não deve ser prioridade. Discordamos. Vou tentar convencer os líderes disso.
Como o senhor avalia a relação da Assembleia com o governador Zema?
A pauta ultraliberal em tempos de pandemia terá muita dificuldade de ser aprovada na Assembleia. Vai até além da relação política de cordialidade. Zema enviou projeto querendo a fusão da Funed, da Escola de Saúde Pública e do Hospital Eduardo de Menezes. Somos frontalmente contrários neste momento. Precisamos de esforços para Funed ter protagonismo, em parceria com instituições internacionais, e vamos concentrar energia em fazer reforma administrativa na saúde? São pautas que têm pouca chance. Vamos ter atenção ao acordo com a Vale, verificar quem foi mais atingido, se está sendo contemplado, e analisar se o recurso aportado está chegando aos municípios e (acompanhar) os instrumentos de fiscalização na aplicação. A Assembleia não entrou no acordo. O estado poderia ter exigido maior valor da Vale, mas não está ao alcance (do Parlamento). Vamos analisar o que for incorporado ao orçamento: R$ 11,4 bilhões. Vamos analisar se atingidos e municípios estão sendo atendidos e se vai haver divisão equânime do restante entre as regiões.
O PSB foi incorporado à oposição neste ano. Socialistas e petistas são aliados históricos. Essa reaproximação pode ser mantida para a eleição de 2022?
A atuação conjunta na Assembleia fortalece o diálogo para a unidade das forças progressistas, nacionais ou estaduais. Nosso convívio é positivo Mesmo antes da entrada formal (do PSB na oposição) trabalhávamos juntos. Agora estamos fortalecidos, pois mantém-se vários partidos — e temos o PSB. Conseguimos, em Minas, no âmbito legislativo, construir uma frente progressista que deveria ser modelo para o cenário nacional. É mais difícil, pois os partidos também têm capital político, nomes. Mas como a eleição ainda está no fim de 2022, é importante a maturidade na força progressista para pautas comuns. Como na Assembleia, que não entregamos o patrimônio público, nos unifica, a luta contra o negacionismo nesse momento de pandemia. Teve a visita do pessoal do PT (comitiva liderada por Fernando Haddad), que foi muito bem recebido aqui, inclusive pelo Agostinho, que tem sido parceiro e interlocutor importante para o bloco progressista. Mantivemos e ampliamos o espaço da frente progressista, temos comissões e espaços importantes.