“Estamos aguardando a análise jurídica da decisão do ministro Fachin, que reconheceu com cinco anos de atraso, que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula”, escreveu.
Estamos aguardando a análise juridica da decisão do ministro Fachin, que reconheceu com cinco anos de atraso, que Sergio Moro nunca poderia ter julgado Lula.
%u2014 Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 8, 2021
Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações dadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos relacionados à Operação Lava-Jato.
A decisão faz com que o petista recupere seus direitos políticos. Assim, Lula deixa de ser inelegível — podendo participar de eleições.
Prisão de Lula
Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em 20 de setembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato.
Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão. Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês.
Lula está livre desde novembro do ano retrasado, quando a prisão em 2° instância, salvo casos de flagrantes, foi derrubada.
Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.
O ex-presidente nega todas as acusações.