Durante julgamento da ação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta terça-feira (09/03), o ministro Gilmar Mendes criticou ações do ex-juiz da Lava-Jato.
Mais cedo, por quatro votos a favor e um contra, a 2ª Turma manteve o julgamento da ação levantada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Calcem as sandálias da humildade. Eram as palavras deste que vos fala em dezembro de 2016. Na presença dos membros da Lava-Jato e do juiz Sergio Moro", disse o ministro ao declarar seu voto.
Gilmar também comparou a “procuradoria soviética” à “república de Curitiba”. “Não dá para combater crime cometendo crime”, alertou.
O ministro ainda ressaltou que Moro não tinha nenhuma competência para julgar o caso do ex-presidente Lula.
"O magistrado (Moro) gerenciava provas, acionava mecanismos heterodoxos e articulava o noticiário (contra o ex-presidente Lula)", ponderou Gilmar.
“Não cheguei aqui pelas mãos do PT. Portanto eu sou insuspeito nesta matéria de ter simpatias e envolvimento com o PT. Não obstante, eu sempre soube distinguir o que é ser adversário e ser inimigo. A democracia não convive com um modelo do amigo/inimigo”, completou.
"O magistrado (Moro) gerenciava provas, acionava mecanismos heterodoxos e articulava o noticiário (contra o ex-presidente Lula)", ponderou Gilmar.
“Não cheguei aqui pelas mãos do PT. Portanto eu sou insuspeito nesta matéria de ter simpatias e envolvimento com o PT. Não obstante, eu sempre soube distinguir o que é ser adversário e ser inimigo. A democracia não convive com um modelo do amigo/inimigo”, completou.
Entenda
O habeas corpus em que Lula pede a suspeição de Moro foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, para ser julgado hoje. A inclusão na pauta ocorreu um dia depois de o ministro Edson Fachin ter anulado as condenações do ex-presidente na Lava-Jato.
Na decisão de ontem, Fachin determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.
Em contrapartida, o processo encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, devido a um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro levou a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus.
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento da suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. Apenas Fachin foi contra.
Agora, os ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula na Lava-Jato.