Presidente da República entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concede nesta quarta-feira (10/03) a primeira entrevista coletiva após deixar de ser inelegível. Na última segunda-feira (08/03), ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações dadas ao ex-presidente em processos relacionados à Operação Lava-Jato, que fez com que o petista recuperasse os direitos políticos.

A entrevista acontece no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cidade do interior paulista. Ela seria realizada nessa terça-feira (09/03), mas foi adiada após Gilmar Mendes, ministro do STF, incluir na pauta do dia da Segunda Turma da Corte a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz e Sérgio Moro nas ações contra Lula.

Logo no início da fala de Lula, antes das perguntas dos repórteres, o ex-presidente disse que foi "vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história", referindo-se ao descobrimento do Brasil.

Mais à frente, Lula criticou o presidente Bolsonaro em relação ao combate à pandemia. Disse que ele não foi eleito "para falar bobabens". E afirmou que a compra de vacinas contra a COVID-19 "é questão de amor à vida ou à morte".

Relembre

Na decisão favorável a Lula, Fachin alega que a Justiça Federal do Paraná, responsável pelas sentenças, não tem competência para deliberar sobre as investigações do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá, cidade do litoral paulista, e das doações ao Instituto Lula. A decisão foi tomada monocraticamente.

Os processos de Lula seguem, agora, à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar os casos e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poderá ser utilizada.

A defesa de Lula havia pedido habeas corpus sobre as sentenças da Lava-Jato em novembro do ano passado. A solicitação deu origem ao relatório de Edson Fachin.

No texto, o magistrado argumenta que não há como associar a Petrobras à Odebrecht, cuja relação com Lula está no cerne dos processos.

“Não há, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das específicas contratações realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusações”, lê-se em trecho do documento.

A decisão desta segunda anula o pedido de suspeição de Moro, também solicitada por Lula em outro habeas corpus.

Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato.

Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão.

Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.

Lula está livre desde novembro de 2019, quando a prisão em 2ª instância foi derrubada.