Presidente da República entre 2003 e 2010, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (10/03) que foi vítima de “mentira jurídica” após condenações em processos relacionados à Operação Lava-Jato. Na última segunda-feira (08/03), o petista deixou de ser inelegível após o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as sentenças, ação que fez com que o ex-presidente recuperasse os direitos políticos.

“Eu sei que eu fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história. Sei que minha mulher, Marisa (Letícia), morreu por conta da pressão, e o AVC se apressou. Fui proibido até de visitar meu irmão dentro de um caixão, porque tomaram uma decisão que queriam que fosse para São Paulo, fosse a um quartel do segundo Exército do Ibirapuera, e meu irmão, dentro do caixão, fosse me visitar. E ainda disseram que não podia nenhuma fotografia. Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho”, disse Lula, durante pronunciamento nesta quarta.

Mais à frente, Lula criticou o presidente Bolsonaro no combate à pandemia. Disse que "presidente não é eleito para falar bobagens", referindo-se à defesa da cloroquina como forma de tratamento, em ve de valorizar a vacina como prevenção. 

O pronunciamento aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cidade do interior paulista. Ele seria realizado nessa terça-feira (09/03), mas foi adiada após Gilmar Mendes, ministro do STF, incluir na pauta do dia da Segunda Turma da Corte a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz e Sergio Moro nas ações contra Lula.

“O sofrimento que o povo brasileiro está passando, que as pessoas estão passando, é infinitamente maior que qualquer crime que cometeram contra mim. Maior que cada dor que sentia quando estava preso na Polícia Federal. Não tem dor maior para homem ou mulher do que levantar de manhã e não ter certeza de café e pão com manteiga, do que chegar no almoço e não ter feijão com farinha ao filho. A dor que eu sinto não é nada diante da dor que sofrem milhoes e milhoes de pessoas”, completou o ex-presidente.

Na decisão favorável a Lula, Fachin alega que a Justiça Federal do Paraná, responsável pelas sentenças, não tem competência para deliberar sobre as investigações do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá, e das doações ao Instituto Lula. A decisão foi tomada monocraticamente.

Os processos de Lula seguem, agora, à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar os casos e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poderá ser utilizada.

A defesa de Lula havia pedido habeas corpus sobre as sentenças da Lava-Jato em novembro do ano passado. A solicitação deu origem ao relatório de Edson Fachin.

No texto, o magistrado argumenta que não há como associar a Petrobras à Odebrecht, cuja relação com Lula está no cerne dos processos.

“Não há, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das específicas contratações realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusações”, lê-se em trecho do documento.

A decisão de segunda anula o pedido de suspeição de Moro, também solicitada por Lula em outro habeas corpus.

Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato.

Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão.

Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.

Lula está livre desde novembro de 2019, quando a prisão em 2ª instância foi derrubada.