O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), desmentiu, na noite dessa quarta-feira (13/03), postagem feita pelo ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, que afirmava que os governadores, e não o presidente, teriam autoridade para estabelecer medidas de distanciamento social, conforme decisão da Suprema Corte brasileira em 2020.

 

 

 

“Após uma decisão do Supremo Tribunal de abril de 2020, os Governadores dos Estados - não o Presidente - têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer / gerir todas as medidas de distanciamento social”, publicou Ernesto Araújo em inglês.

 

Também em inglês, o ministro Gilmar Mendes rebateu: “NOTÍCIA FALSA! A verdade é que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis %u200B%u200Bpelo desastre que enfrentamos”.

 

 

 

Em seu pior momento na pandemia de COVID-19, o Brasil chegou à triste realidade de ultrapassar pela primeira vez a marca de 2 mil mortes por dia pelo novo coronavírus. De acordo com o balanço do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o país registrou em 24 horas 2.286 vidas perdidas, com 79.876 novos casos em um único dia. Os números foram os mesmos divulgados mais tarde pelo Ministério da Saúde.