De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o principal motivo para o adiamento das eleições foi a decretação, pelo estado de Minas Gerais, de restrições da onda roxa para tentar controlar o avanço da COVID-19. “E, com a proximidade da data dos pleitos, os integrantes da Corte entenderam que era adequado adiar as eleições”, informou o TRE-MG.
A nova data será 13 de junho. Essa mudança também altera o calendário eleitoral. “De 4 a 9 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 13 de maio, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral, sendo que o encaminhamento pode ser feito por transmissão pela internet, em sistema próprio da Justiça Eleitoral (CANDex), até às 8h do dia 11 ou mediante entrega em mídia ao cartório eleitoral até às 19h’, diz.
O TER explica que, a partir de 14 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 1º de julho.
“Enquanto não há candidatos eleitos nas novas eleições, os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios respondem pelo Executivo Municipal”, afirma.
Prefeito impugnado
Em Campestre, o candidato a prefeito mais votado nas eleições municipais 2020 teve seu registro impugnado e indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nivaldo Donizete Muniz (PSDB) obteve 6.566 votos (52,18% dos votos válidos), que foram anulados por ação de improbidade administrativa.