Um dia após o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), divulgar os nomes dos 55 servidores do Parlamento que receberam vacinas contra COVID-19, o setor de Saúde da instituição emitiu nota para explicar a imunização dos profissionais.



Segundo o texto, divulgado nesta sexta-feira (19/3), os funcionários da área foram vacinados por conta da manutenção das atividades da Casa em parte da pandemia. Segundo o documento, não houve ilegalidade no processo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fura-fila, criada por deputados estaduais para analisar possíveis irregularidades na vacinação de funcionários da Secretaria de Estado de Saúde, também vai analisar os casos dos trabalhadores da Assembleia. 

O documento é assinado pelo médico Marcus Vinícius Pereira, chefe da Gerência de Saúde Ocupacional (GSO) da Assembleia. Ele consta na lista divulgada por Patrus.

O profissional argumenta que o novo coronavírus aumentou a demanda de trabalho do setor, que passou a acompanhar servidores que contraíram o coronavírus — ou eram casos suspeitos.



“Uma vez que a Assembleia manteve o funcionamento de suas atividades durante toda a pandemia de covid-19, o serviço de atendimento à saúde prestado pela GSO também continuou sendo realizado de forma presencial nesse período. Mais que isso, o trabalho da área sofreu um aumento significativo, tendo em vista que coube às equipes do setor não apenas estabelecer e monitorar os protocolos de saúde do Plano Assembleia Segura, como atender, orientar e acompanhar todos os casos suspeitos e confirmados ocorridos na Casa”, lê-se em trecho do texto. (Veja a íntegra do posicionamento ao fim deste conteúdo).

Na visão do setor de Saúde da Assembleia, as atividades dos trabalhadores da área compõem a “linha de frente” do enfrentamento à doença. Por isso, a imunização dos servidores passou a ser cogitada.

“Para tanto, em janeiro de 2021, foi feita solicitação nesse sentido à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando o entendimento de que a atividade realizada pela GSO estaria contemplada na priorização estabelecida pelo Ministério da Saúde.



Houve resposta positiva no sentido de incluir os profissionais da GSO na sequência do programa de vacinação da Prefeitura de Belo Horizonte”, diz outro trecho do comunicado.

Na lista divulgada, estão médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros, recepcionistas do ambulatório e um profissional responsável pela higienização do espaço.

“Todos os indícios serão apurados pela CPI dos Fura-fila da Vacinação. Se comprovado que algum servidor foi vacinado de forma indevida, os responsáveis serão penalizados. Isso vale para as listas que somam mais de 2.600 servidores do governo e para a lista de 55 servidores da ALMG”, garantiu Patrus.

À Rádio 98 FM, ele afirmou ter tomado conhecimento da vacinação de servidores da ALMG apenas nessa quinta-feira (18). O setor de Saúde está subordinado à diretoria-geral do Parlamento — e não passa, necessariamente, pelo gabinete do presidente.

As listas da Secretaria de Saúde

O governo de Romeu Zema (Novo) encaminhou duas listas de vacinados aos deputados da CPI dos Fura-fila. No primeiro documento, remetido na semana passada, estão 828 trabalhadores da Saúde estadual que dão expediente na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

A segunda listagem, enviada nesta semana, tem 1.852 assessores da secretaria que trabalham no interior. Para a detecção de irregularidades, os casos de cada imunizado serão avaliados.

Nota do setor de Saúde da ALMG sobre a vacinação de servidores

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por intermédio da sua Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), vem prestar esclarecimentos sobre o processo de vacinação dos profissionais do setor contra a COVID-19.



A GSO, a exemplo do que ocorre em diversas outras instituições, é a área responsável pelo atendimento de saúde aos públicos internos da Assembleia. Esse atendimento é realizado nas dependências do setor na ALMG, especialmente em situações de urgência e emergência, além da realização de perícias e programas de promoção e prevenção da saúde. O contingente de público que circula na Casa diariamente contempla mais de 6.000 pessoas, entre deputados, servidores, demais colaboradores e visitantes.

A fim de atender aos diversos âmbitos da saúde, a GSO conta com uma equipe multidisciplinar, composta por 55 pessoas, incluindo profissionais das áreas de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e serviço social, além de pessoal de apoio responsável pela central de recepção do setor e pela higienização das dependências da área. Essa equipe é composta por servidores efetivos e comissionados, estagiários e trabalhador terceirizado, de acordo com definição da Gerência de Saúde.

Uma vez que a Assembleia manteve o funcionamento de suas atividades durante toda a pandemia de covid-19, o serviço de atendimento à saúde prestado pela GSO também continuou sendo realizado de forma presencial nesse período. Mais que isso, o trabalho da área sofreu um aumento significativo, tendo em vista que coube às equipes do setor não apenas estabelecer e monitorar os protocolos de saúde do Plano Assembleia Segura, como atender, orientar e acompanhar todos os casos suspeitos e confirmados ocorridos na Casa.



Uma das medidas instituídas pelo Plano Assembleia Segura foi a obrigatoriedade de medição de temperatura em todos os prédios e entradas da ALMG. Em função disso, a GSO precisou providenciar a disponibilização de estagiários, em quantidade suficiente para cobrir todos esses locais, durante a jornada de funcionamento da Casa. Essas equipes, além de fazer a aferição da temperatura corporal de servidores e visitantes, são responsáveis por orientar e encaminhar ao setor médico aquelas que apresentem índices superiores ao permitido.

Considerando que o trabalho da GSO se dá na linha de frente de atendimento direto às pessoas, incluindo o contato com os casos de covid-19, o que se enquadraria, portanto, nos critérios de priorização das autoridades de saúde, o setor entendeu necessário verificar a possibilidade de vacinação de seus profissionais, como forma de reforçar a segurança das equipes e dos públicos atendidos.

Para tanto, em janeiro de 2021, foi feita solicitação nesse sentido à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando o entendimento de que a atividade realizada pela GSO estaria contemplada na priorização estabelecida pelo Ministério da Saúde. Houve resposta positiva no sentido de incluir os profissionais da GSO na sequência do programa de vacinação da Prefeitura de Belo Horizonte.

A primeira dose foi disponibilizada a partir do dia 26 de fevereiro, ficando a cargo de cada profissional dirigir-se ao posto de vacinação indicado pela Secretaria Municipal. Isso foi feito no Centro de Promoção da Saúde de Belo Horizonte, localizado na Av. Bernardo Monteiro, 831. Todos os profissionais indicados já receberam a primeira dose. A segunda dose foi disponibilizada anteontem, dia 17 de março, estando em andamento a vacinação.

Dr. Marcus Vinicius Pereira
Gerente-Geral de Saúde Ocupacional
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais