O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou, nesta sexta-feira (19/03), um ofício endereçado à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, solicitando a aquisição de vacinas estocadas no país e que não possuem previsão de uso. De acordo com Pacheco, foi um “pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à COVID-19”.
Também nesta sexta-feira, Rodrigo Pacheco negou a hipótese de um estado de sítio no Brasil. A afirmação foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citar o ato em conversa com apoiadores. Em uma rede social, Pacheco pregou a “união entre poderes”.
“Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, disse o presidente do Senado.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou que “chegará o momento” de tomar “medidas mais duras” contra as medidas de contenção a COVID-19, como lockdowns e toques de recolher, adotados por governadores. Horas depois, em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, Bolsonaro negou que pretende decretar o ato no país. Fux e o chefe do Palácio do Planalto conversaram por telefone. O diálogo foi dado em primeira mão pelo jornal "Estado de S. Paulo".
Para decretar estado de sítio, o presidente precisa do aval do Congresso Nacional. Ele pode ser aplicado quando há “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
Solicitei, nesta sexta-feira, aos Estados Unidos, por meio de ofício enviado à vice-presidente Kamala Harris, pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia da COVID-19.
No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente.
Esse compartilhamento de estoques, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros.
Pacheco pediu uma autorização especial para que o Brasil adquirisse doses de vacina dos norte-americanos. De acordo com o presidente do Senado, o “compartilhamento de estoque, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros”.
“No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente”, publicou Pacheco em uma rede social.
Lula
Também nesta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista à CNN norte-americana, revelou que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, doação de vacinas para o Brasil.
"Estou sabendo que os Estados Unidos têm vacinas que não estão usando. Essa vacina poderia ser, quem sabe, doada ao Brasil ou a outros países mais pobres que o Brasil que não podem comprar", afirmou Lula à jornalista Christiane Amanpour.
Estado de sítio
Também nesta sexta-feira, Rodrigo Pacheco negou a hipótese de um estado de sítio no Brasil. A afirmação foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citar o ato em conversa com apoiadores. Em uma rede social, Pacheco pregou a “união entre poderes”.
“Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, disse o presidente do Senado.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou que “chegará o momento” de tomar “medidas mais duras” contra as medidas de contenção a COVID-19, como lockdowns e toques de recolher, adotados por governadores. Horas depois, em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, Bolsonaro negou que pretende decretar o ato no país. Fux e o chefe do Palácio do Planalto conversaram por telefone. O diálogo foi dado em primeira mão pelo jornal "Estado de S. Paulo".
Para decretar estado de sítio, o presidente precisa do aval do Congresso Nacional. Ele pode ser aplicado quando há “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
Veja, na íntegra, o comunicado de Rodrigo Pacheco
Solicitei, nesta sexta-feira, aos Estados Unidos, por meio de ofício enviado à vice-presidente Kamala Harris, pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia da COVID-19.
No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente.
Esse compartilhamento de estoques, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros.