Na última quarta (17/3), o avanço da pandemia fez o Legislativo suspender as atividades até esta terça-feira (23/03). Com a retomada dos trabalhos se avizinhando, os vereadores se programam para acelerar a análise do texto.
O aval ao projeto precisa ocorrer em dois turnos. Até chegar ao plenário da Câmara, comissões temáticas devem analisar a proposta, enviada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A FNP recomendou que as cidades publicassem lei municipal formalizando a entrada no consórcio até o último dia 19. O atraso em Belo Horizonte, contudo, não vai prejudicar a participação da capital mineira no grupo.
A reunião inaugural do consórcio está prevista para ocorrer nesta segunda (22/03). Como a Câmara ainda não aprovou o projeto sobre o tema, contudo, Belo Horizonte não poderá opinar na construção do estatuto que vai reger a 'caça' às injeções.
A data de encerramento do ponto facultativo que paralisou as atividades foi pensada para reduzir a circulação na cidade, mas também levou em conta a necessidade de aprovar rapidamente o aval ao consórcio. É o que garante a presidente do Parlamento belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos).
“O projeto de lei poderá ser analisado na reunião ordinária da Comissão de Saúde, na quarta-feira próxima (25/03)”, assegura.
Com o aval da Comissão de Saúde, o projeto seguirá aos colegiados de Administração Pública e Orçamento e Finanças antes de ser votado em primeiro turno. Depois, o documento retorna aos comitês temáticos para nova análise e chega ao plenário para a votação definitiva. O texto já passou pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
O líder do governo de Kalil na Câmara, Léo Burguês (PSL), articula para acelerar a tramitação do projeto. “Feito isso (a aprovação do texto), a prefeitura continuará as tratativas em busca de vacinas e outros insumos, que o consórcio permite a compra, como aparelhos, oxigênio e anestésicos. É importante a ratificação, para que Belo Horizonte possa agilizar as compras do que é necessário. Temos dinheiro em caixa”, diz, ao Estado de Minas.
O médico Célio Frois (Cidadania), que preside a Comissão de Saúde, é o relator do tema no colegiado. Ele já construiu parecer favorável à adesão ao consórcio e confia no aval dos colegas.
“A questão, agora, é a prefeitura discutir com os representantes dos laboratórios para que a vacina chegue o mais rápido possível”, sustenta.
Aval definitivo deve vir em abril
Nely Aquino afirma estar em constante contato com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto. Segundo ela, a prefeitura não vê problemas em receber a autorização da Câmara no próximo mês.
“Fui informada que esse projeto pode ser votado nas reuniões ordinárias de abril, estando a sua tramitação dentro do esperado. (Jackson) disse ainda que, antes de qualquer coisa, devemos garantir a segurança de todos, servidores, vereadores e população, sendo adequada a medida tomada para a suspensão temporária das atividades legislativas”, explica.
O Regimento Interno do Legislativo de BH prevê a ocorrência das reuniões plenárias apenas nos dez primeiros dias úteis de cada mês.
Líder de Kalil não teme rejeição
O governo sofreu recentes derrotas na Câmara. O número de aliados diminuiu nas últimas votações. Na terça, por um voto, a administração municipal foi impedida de contrair empréstimo de cerca de R$ 907 milhões para conter enchentes e urbanizar ocupações.
Na semana retrasada, os parlamentares sustaram, em 1° turno, decreto de Kalil que permitia o recolhimento do alvará de funcionamento das escolas infantis privadas.
Apesar disso, Léo Burguês crê que as questões políticas não vão provocar a rejeição de uma proposição sobre vacinas.
“Tenho convicção que esse projeto será aprovado por unanimidade”.
BH tem acordo por vacina russa
Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou memorando que oficializa o interesse na aquisição de 4 milhões de doses da Sputnik V, produzida pelo Centro Gamaleya, da Rússia. No Brasil, a farmacêutica é representada pela União Química.
Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre também têm tratativas do tipo. A expectativa é que os imunizantes cheguem em abril. A quantidade disponibilizada inicialmente, contudo, dependerá da capacidade de produção e entrega. Cada dose deve custar até US$ 10.