O local, segundo informações que chegaram à Assembleia Legislativa, pode ter sediado a imunização contra COVID-19 dos funcionários que davam expediente na capital mineira e foram contemplados com as injeções.
A ida à Central de Frio foi apurada pelo Estado de Minas junto a fontes ligadas ao Legislativo estadual e confirmada pelo presidente da CPI, João Vítor Xavier (Cidadania). A ideia é que a incursão auxilie no processo de investigação conduzido pelos deputados.
“O objetivo (da visita) é entender como se deu o processo de vacinação, a ordem que receberam, quem foi vacinado lá, por qual motivo e sob a orientação de quem, para a gente ter uma rota de ação da CPI”, disse.
O caso culminou na saída de Carlos Eduardo Amaral do posto de secretário de Saúde. O depoimento dele aos deputados ainda não tem data definida. (Leia mais sobre o tema ainda neste texto).
Sob a mira do comitê criado pela Assembleia, estão 828 servidores da Saúde estadual ligados à Cidade Administrativa, na capital mineira. A suspeita é de que parte deles tenha sido vacinada contra o coronavírus mesmo sem compor os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.
A Central de Rede de Frio é o local que abriga as vacinas antes da distribuição às Superintendências Regionais de Saúde (SRs) e aos municípios.
“A informação que nós temos é que todos os servidores do estado em Belo Horizonte — todos os servidores administrativos — foram vacinados lá (na Central de Frio). Estamos indo para averiguar se, de fato, foi assim — e em quais condições”, afirmou o presidente da CPI.
Depoimento de ex-secretário da Saúde ainda não tem data
No centro do caso, o ex-secretário Carlos Eduardo Amaral foi convidado pelos parlamentares a depor na CPI e prestar esclarecimentos. O pedido foi oficializado na sexta-feira (19). Apesar disso, ainda não há data para a oitiva.Antes de ouvir o antigo titular da Saúde estadual, os parlamentares pretendem avançar na apuração do caso.
“Há o entendimento que, no Direito Penal, o investigado tem a prerrogativa de ser ouvido após testemunhas e convidados, até para saber do que está se defendendo. Vamos conceder a ele a prerrogativa de ser ouvido mais à frente. Primeiro, para a gente ter mais subsídios para a oitiva dele; depois, para ele ter direito à ampla defesa e ao contraditório”, explicou João Vítor Xavier.
Primeiras oitivas serão na quinta
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também apura a utilização das vacinas. Por isso, nesta quinta-feira (25), os sete integrantes da CPI vão se reunir para conversar com Josely Ramos Pontes, promotora de justiça de Saúde em Belo Horizonte.
Na mesma sessão, os deputados vão tomar informações sobre a investigação interna aberta pelo Executivo estadual após o escândalo. Para tal, foi convidado Rodrigo Fontenele Miranda, controlador-geral do estado.
Nesta terça-feira (23), a terceira reunião oficial da CPI está agendada. A tendência é que o encontro sirva para a aprovação de mais requerimentos essenciais à investigação.
Além dos 828 servidores do governo mineiro em Belo Horizonte, a CPI se debruça sobre lista contendo 1.852 assessores da secretaria no interior que também tomaram vacinas.
O mesmo ocorre com documento contendo 55 trabalhadores da Assembleia imunizados. As situações devem ser analisadas caso a caso.