O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24/3) em reunião que contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de governadores e ministros.
Segundo Bolsonaro, o grupo foi formado para que o enfrentamento da epidemia passe a acontecer de forma coordenada, de modo a envolver o Legislativo, o Executivo e o Judiciário de forma solidária. "Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", afirmou o presidente logo após o encontro, na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que trata-se de um pacto nacional, necessário para conter a doença que, no atual quadro pandêmico, assumiu “características diferentes da doença que nós conhecemos em 2020”. Ele destacou ainda que o acordo será liderado “por quem a sociedade espera que lidere”. Ou seja: o presidente Bolsonaro.
“Essa união significa o pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República Jair Bolsonaro. Já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. Uma liderança política deste pacto nacional do senhor presidente da República, além da liderança contundente e urgente do Ministério da Saúde através do ministro Marcelo Queiroga. E os poderes da República que são independentes, mas devem ser harmônicos, mais do que nunca precisam estar unidos neste momento”, discursou.
Conflitos têm sido constantes
O confronto com os governadores e os demais podere da república tem sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O mais recente conflito ganhou as manchetes na semana passada. Em 19 de março, o chefe do Executivo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul numa tentativa de derrubar as restrições impostas à circulação de pessoas nessas localidades para conter a escalada da virose.
Nesta terça-feira (23), o ministro decano do Supremo Marco Aurélio Mello rejeitou a ação, que quebrou os protocolos processuais ao ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro, sem assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.