Municípios reclamam de ausência em reunião e atraso na formação de comitê

A ausência de representantes dos municípios na reunião desta quarta-feira, 24, que definiu a criação de um comitê nacional para coordenar o enfrentamento à pandemia do coronavírus, foi motivo de críticas das duas principais entidades que representam prefeitos no País. O anúncio ocorreu após um encontro do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns governadores e ministros.

O motivo do desconforto, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é que as prefeituras são responsáveis pela aplicação das vacinas contra a covid-19 e por boa parte do atendimento básico de saúde aos infectados pelo novo coronavírus. Na véspera da reunião, na noite de terça, 23, a CNM havia publicado uma carta aberta na qual conclamou Bolsonaro a assumir a coordenação nacional do enfrentamento à pandemia "de uma vez por todas" e se empenhar em uma campanha de comunicação a favor da vacinação, do distanciamento social e do uso de máscaras e álcool em gel.

Segundo o consultor da CNM para estudos técnicos, Eduardo Stranz, o anúncio do comitê foi recebido com cautela, pois ainda não se sabe se será de fato eficaz. A CNM reclamava da falta de um interlocutor federal para coordenar as demandas dos municípios em meio à crise sanitária - responsabilidade que, segundo a entidade, não foi assumida pelo Ministério da Saúde.

"Houve demora e, ao mesmo tempo, se perdeu a oportunidade de contar com mais um ente federado (na reunião), que é o principal desse trio entre a União, Estados e municípios", disse Stranz, porta-voz da confederação. "Ter uma instância, mesmo que seja um comitê, à qual se possa direcionar nossos pleitos e questionar as alternativas, é salutar. Se vai funcionar, só o tempo dirá. São pontos de vista diferentes na mesma mesa, é preciso ter uma capacidade de diálogo."

Para Stranz, até agora houve apenas interlocução entre prefeitos e governos estaduais. O diálogo de Estados e municípios com o governo federal, ele diz, foi marcado por "uma disputa desnecessária que nos levou ao ponto que estamos agora, na fase mais aguda da pandemia".

Já a FNP divulgou uma nota em que classifica a ausência de prefeitos na reunião como "federalismo de conveniência". A federação também criticou o pronunciamento de Bolsonaro em cadeia de rádio e TV nesta terça, 23.

"O presidente da República reuniu alguns governadores, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para tratar da pandemia e não convidou prefeitas e prefeitos, que são os responsáveis pela aplicação das vacinas. Essa parece ser uma ideia de federalismo de conveniência", disse a FNP. A entidade afirma que "o Brasil e os brasileiros estão abandonados pelo governo federal".

A frente considerou "atrasada" a declaração em solidariedade às vítimas da pandemia, que se aproximam do total de 300 mil nesta quarta, e que o discurso é "vazio e não expressa confiança". Além disso, apontou omissões do presidente em temas como lockdown, isolamento social, escassez de medicamentos e de oxigênio para manter pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI).

As duas entidades têm defendido medidas como restrições na circulação de pessoas, uso de máscara e álcool gel para enfrentar a pandemia, além de cobrar uma coordenação mais efetiva do Ministério da Saúde e do presidente para a distribuição de remédios e recursos que mantenham o atendimento de saúde funcionando.

Com o receio de que o Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal não seja suficiente para suprir a demanda por vacinas, a FNP lançou, neste mês, um consórcio municipal para comprar imunizantes. O objetivo do consórcio é complementar o programa federal, através de doses extras adquiridas diretamente com as fabricantes. A intenção é que a iniciativa também sirva para a compra de medicamentos. Cerca de 2,6 mil municípios já aderiram ao consórcio.