PSOL pede afastamento de Filipe Martins por gesto controverso no Senado

A bancada do PSOL na Câmara enviou ofício à Casa Civil nesta quinta-feira, 25, pedindo a abertura de procedimento administrativo contra o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e seu afastamento. Os parlamentares afirmam que o gesto feito pelo assessor na quarta-feira, 24, durante sessão do Senado, é um símbolo usado por supremacistas brancos.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira, 25, que a Polícia Legislativa vai investigar o caso. O episódio ocorreu em sessão temática com a presença do chanceler Ernesto Araújo sobre a atuação do Itamaraty em busca de vacinas contra a covid-19. O próprio Pacheco fazia um pronunciamento no momento em que Martins, posicionado atrás dele, juntou as pontas dos dedos indicador e polegar, em formato de "OK", e movimentou a mão para cima e para baixo junto ao terno.

Mais adiante na sessão, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou o assessor de ter feito um gesto "obsceno" e pediu, exaltado, que ele fosse conduzido pela Polícia Legislativa para fora das dependências da Casa. Após a intervenção do amapaense, proliferaram nas redes sociais alertas de que o gesto teria sido não só obsceno, mas um aceno a supremacistas brancos.

Em sua conta no Twitter, Martins negou o fato e escreveu que apenas arrumava o paletó. "Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao 'supremacismo branco' porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um", ameaçou.

No ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a bancada do PSOL aponta que esta não seria a primeira vez em que o assessor faz "alusões públicas ao repugnante, perigoso e ilegal supremacismo branco".

"Desde abril de 2019, o assessor especial da Presidência utiliza, como foto de fundo de sua conta no Twitter, uma imagem com trecho do poema que abre o manifesto do supremacista branco Brenton Tarrant, que, em março do mesmo ano, assassinou 51 pessoas em uma mesquita na Nova Zelândia. Durante seu julgamento, Tarrant fez o mesmo gesto ora performado por Sr. Filipe Martins", escreve a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

A deputada aponta que o endosso público ao supremacismo branco contradiz os princípios da Constituição e se enquadra no Artigo 20 da Lei 7.716/89, que define crimes de racismo. Segundo o trecho mencionado, fica sujeito a entre um e três anos de prisão e multa quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Os dez membros da bancada psolista encerram o ofício instando a Casa Civil a dar explicações ao Congresso e à sociedade brasileira sobre os atos de Martins e o posicionamento oficial do governo federal sobre o que chamam de "inaceitáveis alusões ao supremacismo branco empreendidas pelo assessor".