O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (25/3), que vai liberar a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração ocorreu durante solenidade no Palácio do Planalto, na qual a Caixa anunciou a redução de juros a Santas Casas e hospitais filantrópicos.
O mandatário emendou que depende apenas da aprovação do Orçamento, o que acabou ocorrendo. Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021.
Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques à peça.
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Bolsonaro assina decreto que formaliza comitê para enfrentamento da pandemiaBolsonaro sobre governadores: 'Desemprego parte de quem pratica lockdown'Pacheco critica Ernesto Araújo e cobra mudanças na política externa do país"Caso o orçamento seja aprovado no dia de hoje como está previsto, poderemos na próxima semana, talvez nessa ainda, antecipar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Isso equivale aproximadamente a R$ 50 bilhões", apontou.
Mais cedo, durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes também falou sobre a liberação da medida.
"Aprovado o orçamento, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora", ressaltou.
Auxílio emergencial a partir de abril
O chefe do Executivo também comentou sobre o auxílio emergencial e completou que a ajuda será paga a partir de abril. Ele alegou que apesar do valor baixo, o montante será de ajuda para quem realmente precisa.
"É na dificuldade que um governo mostra sua força. O ano passado foi muito difícil para todos nós. Vida e emprego. Essa foi uma preocupação do nosso governo desde o início da pandemia, quando ela deu os seus primeiros sinais em fevereiro do ano passado. Executamos o maior programa social do mundo com o auxílio emergencial. 68 milhões de pessoas foram beneficiadas. Em grande parte, aqueles que não tinham carteira de trabalho e viviam na formalidade. Eram os invisíveis, os esquecidos. Esse governo não os deixou para trás. Iniciaremos agora no início do mês de abril um prolongamento desse programa que, em média, equivale a R$ 250. Sabemos que pode não ser muito, mas representa algo para quem de fato necessita", destacou.
Um dia após reunião onde pediu união entre os poderes, o mandatário repetiu críticas ao lockdown. Ele citou ainda ações do governo em meio à pandemia, como o Bem (Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda).
"É um governo mostrando a sua sensibilidade sabendo que o desemprego, o fechamento de empresas parte diretamente de quem pratica o lockdown. Fazemos e faremos tudo o possível para manter empregos. Também o nosso conhecido 'Bem' está em vias de entrar em campo pela segunda vez fazendo com que aproximadamente 11 milhões não percam o seu emprego. Também o nosso Pronampe que vai atender, entre outras categorias, o pessoal de bares e restaurantes que tem sofrido muito com decretos estaduais e municipais que têm fechado esse comércio".