O texto foi analisado em regime de urgência e, por isso, apreciado em turno único durante reunião extraordinária de plenário.
Sessenta e nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). Zema também participou da construção do projeto. O documento segue, agora, para sanção do Executivo.
O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas também vai ser utilizado para aumentar o número de trabalhadores da saúde ligados ao governo mineiro.
Médicos estrangeiros que atenderam pacientes no país também poderão se candidatar às vagas.
O projeto também tratava da criação de um “superferiado” entre segunda-feira e quarta-feira da semana que vem – 5 a 7 de abril. O trecho, no entanto, acabou retirado do documento na manhã desta terça.
A falta de profissionais de saúde é um dos gargalos enfrentados pela Saúde estadual. As dificuldades na busca por médicos e enfermeiros, entre outros, emperram a abertura de leitos de enfermaria e terapia intensiva.
Agostinho Patrus disse que Minas Gerais enfrenta "momento de guerra" por causa da vertiginosa alta na curva de mortes por COVID-19.
"É importante que possamos nos unir a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e todos os profissionais de saúde, para que eles possam doar um pouco de seu tempo – mesmo os que hoje não estão diretamente na linha de frente – e Minas possa vencer este momento de tamanha crise e tristeza", afirmou, após a votação.
Dispositivo para conter falta de insumos e equipamentos
A proposta votada pelos deputados estaduais cria uma lista para monitorar, em tempo real, insumos e equipamentos faltantes nas unidades de saúde.
A alocação dos profissionais contratados seguirá expediente semelhante. O cadastro dos profissionais interessados em atuar na linha de frente deverá ser implantado em até 15 dias após a sanção da lei.
O projeto aprovado nesta quarta foi relatado por André Quintão (PT), líder da oposição a Zema. Diversas emendas apresentadas por deputados foram incorporadas à versão final.
Feriadão abortado
Assembleia e Palácio Tiradentes explicaram, em nota conjunta, os motivos da exclusão do “feriadão” do projeto que autoriza a expansão do número de profissionais de saúde ligados ao Estado.
“A eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”, lê-se em trecho do texto.
O governo queria estender o recesso da Semana Santa, que começa nesta sexta-feira (2/4).
A esperança era manter a população em casa por mais dias e, assim, aumentar a adesão ao isolamento social para frear a pandemia do novo coronavírus.
Além das questões epidemiológicas, o Estado de Minas apurou que algumas incertezas impediram a concretização da ideia.
Após a divulgação da sugestão, setores econômicos passaram a questionar as diretrizes do funcionamento de atividades nos dias de recesso.
Temores sobre possível prejuízo à vacinação também colaboraram para a desistência. O receio era que o recesso atrasasse a imunização dos grupos que têm recebido doses contra a COVID-19.
Nos bastidores, o governador Romeu Zema era tido como principal entusiasta da criação de um “superferiado”. No fim de semana, ele discutiu a proposta com Agostinho Patrus, que levou o tema aos colegas.
Se os chefes de Executivo e Legislativo não voltassem atrás, a antecipação dos próximos três dias de Tiradentes teria sido aprovada com boa margem de votos.