A votação acontece um dia depois de o Legislativo aprovar, também em primeiro turno, a inclusão de igrejas e demais templos religiosos no rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Foram 30 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. O projeto aprovado nessa terça-feira (06/04) é de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que também é pastor, e retorna agora às comissões temáticas para nova rodada de discussões.
Assim como o texto aprovado nessa terça (06/4), o projeto a ser apreciado nesta quarta foi apresentado pela legislatura passada, encerrada no fim de 2020, e tem como autores 14 vereadores. Desses, sete foram reeleitos e ainda atuam como parlamentares belo-horizontinos: Bim da Ambulância (PSD), Helinho da Farmácia (PSD), Irlan Melo (PSD), Jorge Santos (Republicanos), Professor Juliano Lopes (PTC), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Wesley (Pros).
Para ser aprovado, o projeto precisa ter 21 votos ou mais. O único parecer contrário ao projeto vem da Comissão de Administração Pública, que orienta pela rejeição da matéria.
O texto prevê que “todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas atividades essenciais durante a vigência da situação de emergência em saúde pública e do estado de calamidade pública decretados em razão da pandemia de COVID-19 no município”.
Kalil x STF
Na véspera do feriado de Páscoa, no último sábado (03/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao cargo, liberou cultos e missas em todo país. A decisão, monocrática, ia de encontro com a determinação de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH.
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". O texto proibia atividades religiosas na capital de Minas Gerais desde 13 de março deste ano.
No domingo (04/4) de Páscoa, contudo, Kalil afirmou, via Twitter, que iria cumprir a determinação do STF, mas apresentaria recurso. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas:
- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
- Exigir que as pessoas usem máscaras;
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Enquanto isso, COVID-19 bate recorde em BH
Nessa terça, BH registrou mais 92 mortes por COVID-19. Esse salto é o recorde histórico da capital mineira, superando os 90 óbitos do balanço da última quinta-feira (01/04). As informações são do boletim epidemiológico e assistencial da prefeitura.
Agora, a cidade soma 3.406 vidas perdidas pelo coronavírus. Em BH, morreram 1.831 homens e 1.575 mulheres por COVID-19. A maioria é formada por idosos: 2.829 (83,38% dos óbitos).
A ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para COVID-19 sofreu queda nessa terça. O indicador geral (soma entre as redes pública e privada) caiu de 98,8% para 95,9%.
A situação do Sistema Único de Saúde (SUS), que era de colapso na última segunda-feira (05/04), melhorou um pouco: queda de 100,9% para 96,2%. Nos hospitais privados, a taxa sofreu leve diminuição de 96,7% para 95,7%.
Nessa terça, BH dispôs da mesma quantidade de leitos de UTI de segunda: 1.127. Portanto, sobram 46 vagas: 21 no Sus e 25 na rede particular. Já o quadro das camas de enfermaria também melhorou: queda de 82,5% para 79,1% na ocupação geral. No SUS, a taxa é de 78,6%, enquanto nos hospitais privados é de 79,6%.
Terceiro indicador da pandemia, a taxa de transmissão por infectado caiu de 0,99 para 0,98 em BH. O chamado fator RT está na fase controlada da escala de risco, ao contrário dos leitos de enfermaria e de UTI, que permanecem na fase crítica. O estágio atual significa que a cada 100 vítimas da pandemia em BH, em média mais 98 pessoas se infectam pelo novo coronavírus.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira