O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (7/4), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “vai dar uma boa resposta no tocante à abertura de templos e igrejas”. A declaração foi dada durante visita ao Paraná.
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Ao lado de dom Sérgio de Deus Borges, Bispo de Foz do Iguaçu, Bolsonaro realizou uma oração. O bispo rezou um 'Pai-Nosso' ao microfone.
Ao falar sobre a pandemia de COVID-19 no Brasil, o presidente afirmou: “Não vamos chorar o leite derramado”. “Em parte, (a COVID-19) é usada politicamente não para derrotar o vírus, mas para tentar derrubar um presidente”, afirmou.
“Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente?”, completou.
“Todos nós somos responsáveis pelo que acontece no Brasil. Em qual país do mundo não morre gente?”, completou.
Bolsonaro estava participando da transmissão de cargo do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, para o novo comandante da margem brasileira da empresa, general João Francisco Ferreira.
Entenda
Nesse sábado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, para tentar conter a disseminação do coronavírus.
Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”.
A ação do ministro indicado por Jair Bolsonaro teve muita repercussão. As mais comentadas foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decisão do plenário do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decisão do plenário do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação do STF. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
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Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas:
- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
- Exigir que as pessoas usem máscaras;
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.
Em decisão proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
Agora, o plenário analisa se referenda a decisão do relator da ação, Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.
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