Em seu voto, o ministro citou notas técnicas do Centro de Contingência ao Coronavírus de São Paulo, que recomendam a suspensão de todas as atividades presenciais coletivas e afirmou que "migra para o domínio do surreal que a interdição temporária de eventos religiosos teria algum motivo anti-cristão".
Durante o discurso, Gilmar também fez duras críticas ao advogado-geral da União, André Mendonça. Segundo o ministro, Mendonça “parece ter vindo de Marte". Segundo o ministro, Mendonça não fez nada para conter a COVID-19 quando era ministro da Justiça.
Gilmar também citou o caso de João Monlevade (MG), e relembrou que a Anajure, que moveu a ação discutida em plenário, não tem legitimidade para apresentar ao Supremo ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Leia: João Monlevade é citada em sessão do STF que decide sobre cultos; entenda
Relator do processo, Mendes foi o primeiro ministro a votar. Após o voto dele, já no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8/4).
Relator do processo, Mendes foi o primeiro ministro a votar. Após o voto dele, já no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8/4).
No sábado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis, mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, para tentar conter a disseminação do coronavírus.
Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”.
A ação do ministro indicado por Jair Bolsonaro teve muita repercussão. As mais comentadas foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decisão do plenário do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos na capital mineira, que seguia a decisão do plenário do STF, que dava validade ao decreto do prefeito.
No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação do STF. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
Leia: Fiéis de BH compareceram às igrejas após liminar de Nunes Marques
Leia: Fiéis de BH compareceram às igrejas após liminar de Nunes Marques
Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas:
- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível
- Exigir que as pessoas usem máscaras
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos
Dois dias depois, Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.
Em decisão proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitiria uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.