O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli proferiu seu voto na sessão, realizada nesta quinta-feira (8/4), que julga se missas e cultos presenciais podem ser realizados diante da atual situação da pandemia de COVID-19 no país. O ministro foi a favor a liberação. O placar está em 4x2.
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4x1: Barroso vota contra a liberação de cultos e missas 3x1: Edson Fachin vota contra a liberação de cultos e missasSTF: Alexandre de Moraes vota contra a liberação de cultos e missas Nunes Marques vota pela liberação de cultos e missas na pandemiaSTF decide que estados e municípios podem restringir missas e cultos"Voto com Kassio Nunes", afirmou o ministro em menos de um minuto.
Veja os votos:
Veja o voto de Edson Fachin
Veja o voto de Barroso
Entenda o julgamento
No último sábado (3/4), o ministro Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alegação de isto conter a disseminação do coronavírus.
Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”.
A ação do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve muita repercussão. As mais comentadas, foram a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSB).
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
Logo após a decisão de Nunes Marques, Kalil foi às redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura".
No domingo de Páscoa, porém, Kalil afirmou que iria cumprir a determinação do STF. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no Twitter.
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Na decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanitárias. São elas:
- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível
- Exigir que as pessoas usem máscaras
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos
Dois dias depois, o Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.
Veja sessão ao vivo
Já em sua decisão proferida na segunda-feira (5/4), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
Agora, o plenário analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie