Em uma postagem no Twitter, na noite desta quinta-feira (8/4), o senador disse que o ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. Além disso, acrescentou que era hora de o Senado dar uma resposta corajosa ao STF.
A decisão monocrática do ministro Barroso que determina em liminar a instalação de CPI é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora do @SenadoFederal dar uma resposta corajosa ao @STF_oficial
%u2014 Carlos Viana (@carlosaviana) April 9, 2021
Decisão monocrática
O ministro Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia.
O pedido foi feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
O pedido foi feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
A solicitação tem como alvo, além do presidente, também o ex-ministro Eduardo Pazuello.
Segundo os senadores, o presidente do Senado apresenta uma postura deliberada de inércia sobre a instalação da CPI.
Pacheco disse recentemente que a CPI não deveria ser instalada, pois poderia gerar instabilidade política no país.
“O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas.”