O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado (10/4), pedido para que a CPI da COVID também apure ações dos governos de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Vieira afirma que as competências e responsabilidades na pandemia são "compartilhadas", o que justificaria ampliar o escopo da comissão para além das ações do governo Jair Bolsonaro.
"Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da Pandemia do COVID-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado", afirma o senador. Para passar a valer, a sugestão de Vieira precisa ser aprovada em votação entre os senadores, afirma o gabinete de Vieira.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 8, em decisão liminar (provisória), a abertura da CPI. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para abrir a apuração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, era contrário à instalação e travava o processo.
Pacheco afirma que a CPI será instalada na próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de "militância política", após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. "Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também", afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira (9/4).
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14/4), o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão.
Queiroga encontra Pacheco
O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado para tratar do combate à COVID-19. O encontro ocorre às vésperas da instalação da CPI da Covid. Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho "colaborativo" entre o Congresso Nacional e o ministério fará o País sair "desse momento crítico". "É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia", disse o senador.
O presidente do Senado disse que tratou com Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também citou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a covid-19. Disse ainda que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em algum destes pontos.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
"Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da Pandemia do COVID-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado", afirma o senador. Para passar a valer, a sugestão de Vieira precisa ser aprovada em votação entre os senadores, afirma o gabinete de Vieira.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 8, em decisão liminar (provisória), a abertura da CPI. Já havia o número de assinaturas de apoio exigidas para abrir a apuração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, era contrário à instalação e travava o processo.
Pacheco afirma que a CPI será instalada na próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de "militância política", após o ministro mandar o Senado abrir a apuração. "Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também", afirmou o presidente a apoiadores na sexta-feira (9/4).
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14/4), o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. Barroso havia submetido a sua decisão liminar ao plenário virtual, o que poderia retardar uma decisão.
Queiroga encontra Pacheco
O presidente do Senado recebeu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado para tratar do combate à COVID-19. O encontro ocorre às vésperas da instalação da CPI da Covid. Em vídeo divulgado por sua assessoria, Pacheco disse que o trabalho "colaborativo" entre o Congresso Nacional e o ministério fará o País sair "desse momento crítico". "É muito importante mantermos a união, pacificação, diálogo permanente, para soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia", disse o senador.
O presidente do Senado disse que tratou com Queiroga sobre o cronograma de distribuição de vacinas, além da possibilidade de antecipar a entrega de compras já feitas com as farmacêuticas. Ele também citou a possibilidade de usar fábricas de medicamentos para animais no envase das vacinas para a covid-19. Disse ainda que conversou com o ministro sobre patentes e distribuição de medicamentos e insumos como oxigênio. Pacheco não citou se há avanço em algum destes pontos.
O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas