De acordo com o Promotor de Justiça de Mariana, Claudio Daniel Fonseca, a denúncia foi protocolada e devido às grandes demandas durante a semana. A notícia-crime está pendente de análise para ser negada ou aceita.
De acordo com o conteúdo, o empresário Jorge Egito afirma que Anderson Ferreira Guimarães, que figura como sócio-gerente da empresa Indaiá Turismo e Transportes Ltda, não é o verdadeiro dono da empresa, e sim laranja do ex-prefeito Duarte Júnior.
Segundo Egito, após insistência dos dois, em 2 de março, a empresa Indaiá Turismo e Transportes Ltda. realizou três transferências bancárias para a empresa Jorge Egito – Intermediações Imobiliárias totalizando, R$ 630 mil.
Porém, o denunciante desconfiou da licitude da origem do dinheiro que lhe foi confiado para aplicar e, por isso, resolveu que não representaria Anderson e Duarte naquelas transações financeiras. Então, no mesmo dia, Egito entrou em contato com Anderson e se propôs a devolver o dinheiro que recebera para aplicar.
Ainda segundo o investidor, Anderson Guimarães pediu que a maior parte deveria ser depositada na conta pessoal do ex-prefeito Duarte Júnior e assim Egito fez no mesmo dia, 2 de março.
A partir daí, de acordo com a denúncia-crime, Anderson e Duarte passaram a procurar insistentemente o investidor prometendo grandes transações de investimentos, inclusive com outros empresários. Além disso, Duarte iria entregar uma quantia elevada de dinheiro em espécie, superior a R$ 500 mil, que guardava em sua residência, mas que só entregaria na presença de Egito.
Jorge passou a desconfiar das ofertas e da insistência de se encontrarem pessoalmente e segundo ele, no dia 5 de março, recebeu uma notícia de uma fonte de confiança, que o ex-prefeito Duarte Júnior tramava para contratar um matador de aluguel para dar cabo da vida dele.
A motivação, segundo a notícia-crime, seria o receio de Duarte de que Jorge Egito divulgasse os indícios que ele obteve dos crimes, em tese, praticados por ele e por Anderson. Entre os crimes, destacam-se os de ocultação de bens e valores e de falsidade ideológica. “A morte seria uma queima de arquivos”.
Diante do fato, ainda segundo a notícia-crime, Jorge Egito, por temer algo pior, viajou para o exterior em 6 de março e resolveu fazer a denúncia no Ministério Público de Minas Gerais, na Comarca de Mariana, por meio do advogado para que os fatos sejam investigados.
Em entrevista ao Estado de Minas, o empresário Jorge Egito, afirma que não chegou a fazer nenhum negócio com o ex-prefeito Duarte Gonçalves Júnior, que não recebeu nenhum depósito ou transferência vinda da conta do ex-prefeito e que as conversas sobre futuras negociações eram feitas por aplicativo de mensagens.
Versão do ex-prefeito Duate Júnior
No outro lado do quebra cabeça das acusações está o ex-prefeito Duarte Júnior, que também em entrevista ao EM, contou outra versão do caso.
O ex-prefeito conta que ao final do mandato eletivo, em dezembro, fez um empréstimo na instituição financeira Siccob e no mês de fevereiro perguntou ao amigo empresário, sócio – gerente da empresa Indaiá Turismo, Anderson Ferreira Guimarães, sobre melhores formas de aplicar o dinheiro e obter rendimentos. O empresário indicou que fizesse aplicações financeiras na bolsa de valores com a assessoria do investidor Jorge Egito.
O ex-prefeito conta que ao final do mandato eletivo, em dezembro, fez um empréstimo na instituição financeira Siccob e no mês de fevereiro perguntou ao amigo empresário, sócio – gerente da empresa Indaiá Turismo, Anderson Ferreira Guimarães, sobre melhores formas de aplicar o dinheiro e obter rendimentos. O empresário indicou que fizesse aplicações financeiras na bolsa de valores com a assessoria do investidor Jorge Egito.
Com isso, segundo Duarte, foi feita uma transferência eletrônica em 19 de fevereiro, no valor de R$ 640 mil para a empresa Jorge Egito Intermediações Imobiliárias. Após alguns dias, uma pessoa procurou o ex-prefeito e o alertou de que o Jorge estava aplicando golpes financeiros.
“Procurei uma pessoa que entende de investimentos e mostrei a ela o aplicativo Real Valor e viu que o valor que o Jorge estava comprando as ações e os preços vendidos não batiam, aí eu concluí que estava entrando em um golpe”.
Diante disso, o ex-prefeito afirma que, com medo de não reaver o dinheiro investido, resolveu fazer uma estratégia que estimulasse a cobiça de Jorge Egito e ofereceu a ele uma nova proposta de aplicação bem mais vultuosa para ele pensar que poderia ter um retorno muito maior e assim não se queimaria com o que já estava acontecendo. “Você só recebe um dinheiro de alguém que está para ter dar um golpe se ela acreditar que terá um ganho maior”.
Duarte Júnior, então, teria dito a Jorge que tinha grandes investidores que iriam comprar um terreno em Mariana, sendo que o investidor poderia fazer parte desse investimento. Egito teria concordado com a compra do terreno e no outro dia teria ligado para o ex-prefeito com uma nova proposta: “Por que você não pede a esses empresários para investir comigo e o dinheiro fica aplicado por 30 dias e nesses dias, o valor investido vai render muito e nós entramos com um valor menor na compra do terreno?”
Com essa proposta acordada, ainda segundo Duarte, teria sido marcada, no dia 2 de março, uma reunião em Belo Horizonte com os possíveis investidores do terreno para fechar o negócio.
“Orientei meus amigos do risco que estava em perder esse dinheiro, e nós fomos. A agenda aconteceu. Na reunião, Jorge abriu uma planilha onde tinham R$ 89 milhões dentro dessa planilha. As pessoas que estavam na reunião disseram que só entrariam no negócio se eu desse a entrada no terreno. Com isso, disse ao Jorge que precisaria do dinheiro que estava em seu poder para dar a entrada no terreno e com 48 horas retornaria o dinheiro a ele. Jorge transferiu pra mim, em 2 de março, para eu dar entrada no terreno. Então ele caiu na nossa história e eu reavi meu dinheiro investido”.
Duarte conta que posterior a isso, Egito começou a cobrar o dinheiro prometido na reunião de 2 de março e que poderia sumir e bloquear o investidor mas que não sentiu confortável em se safar do golpe e ver pessoas perdendo grandes quantias. O ex-prefeito conta que começou a informar às pessoas o que aconteceu e tentou ajudar alguns a rever também o dinheiro perdido.
“Vendo o desespero das pessoas resolvi ajudar de uma forma diferente e eu fiz uma ocorrência no dia 11 de março, fui na polícia e falei o que estava acontecendo e disse mais: estou querendo criar uma história que o meu dinheiro que mandei para o Jorge é um dinheiro ilegal e que não podia voltar para o banco, que eu só poderia passar em espécie, e fazer ele encontrar comigo, aí fiz a ocorrência”.
Porém, o que o ex-prefeito chama de boletim de ocorrência feito em 11 de março, chama-se Termo de Depoimento, ou seja, já havia um inquérito policial aberto em estágio mais avançado. “Sou testemunha do Anderson, ele é uma das vítimas que denunciaram na delegacia de Polícia daqui de Mariana.”
Processo em andamento
Na ação, Anderson Guimarães pede o efetivo bloqueio de valores em conta bancária de titularidade de Jorge Egito, expedição de Ofício à B3, bolsa de valores oficial do Brasil, determinando o bloqueio dos investimentos, liquidação das ações e depósito judicial do valor correspondente ao devido.
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da comarca de Mariana, Cirlaine Maria Guimarães, afirma na decisão que foi verificado que os documentos anexados ao processo não são suficientes para conferir a plausibilidade das alegações feitas por Anderson Ferreira, tendo em vista que não há nenhuma demonstração de rompimento do vínculo estabelecido entre as partes.
“Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisadas sob o contraditório. Ressalta-se que os documentos apresentados nos autos não demonstram com exatidão o inadimplemento da parte ré. Não obstante o comprovante de depósito juntado o qual não se efetivou, não há documentos idôneos nos autos que indique os exatos termos do contrato celebrado entre as partes”.
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da comarca de Mariana, Cirlaine Maria Guimarães, afirma na decisão que foi verificado que os documentos anexados ao processo não são suficientes para conferir a plausibilidade das alegações feitas por Anderson Ferreira, tendo em vista que não há nenhuma demonstração de rompimento do vínculo estabelecido entre as partes.
“Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisadas sob o contraditório. Ressalta-se que os documentos apresentados nos autos não demonstram com exatidão o inadimplemento da parte ré. Não obstante o comprovante de depósito juntado o qual não se efetivou, não há documentos idôneos nos autos que indique os exatos termos do contrato celebrado entre as partes”.
A decisão também afirma que a comprovação do suposto negócio foi feito, aparentemente, apenas por conversas em WhastApp. “É de se estranhar que a parte autora tenha investido um valor significativo sem o devido cuidado, notadamente, diante de promessas de ganhos acentuados, e sem qualquer documento que comprove os termos do suposto investimento e seu retorno, ainda que seja uma pessoa conhecida como investidor na cidade de Mariana/MG, como afirma.”
A Juíza continua dizendo que é certo que o risco de investir na bolsa de valores é um fator real, podendo este risco ser maior ou menor de acordo com as escolhas, inclusive, dos investidores e corretores. Por isso, faz-se necessário o contraditório. "Assim, não se vislumbra a presença do requisito necessário ao acolhimento do pleito, razão pela qual indefiro o pedido Liminar”.
A Juíza de Direito Cirlaine Maria Guimarães, na decisão vai marcar uma audiência de conciliação e intimar as partes.
A reportagem não conseguiu contato com o empresário Anderson Ferreira Guimarães.