Durante a sessão no Senado que iniciou a leitura do requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no combate à pandemia da COVID-19 no Brasil, o senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenha “coragem” para não acatar a CPI.
“Para o respeito dessa Casa e o equilíbrio entre os poderes, que vossa excelência tenha coragem e não acate, reveja colocar em leitura a decisão de Roberto Barroso”, pontuou o senador.
Viana afirmou que a falta de oxigênio em Manaus é responsabilidade do governo estadual e municipal e, por isso, caberia à Assembleia Legislativa do Amazonas discutir o problema.
O senador questionou “o que está por trás" da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e disse que “um poder não se sobrepõe ao outro”.
Ele também afirmou que certas decisões não podem ser feitas por “vaidade” de ministros da Suprema Corte.
Ele também afirmou que certas decisões não podem ser feitas por “vaidade” de ministros da Suprema Corte.
Foi o ministro que determinou, na semana passada, a instalação da CPI da COVID no Congresso Nacional.
"Nós não podemos aceitar, o Senado tem que se levantar contra isso, precisamos dar uma resposta constitucional”, pontuou. “A decisão tem que ser do presidente do Senado, não da vaidade, desculpa pela minha opinião, não pode ser por vaidade do ministro, que não mediu as consequências de desrespeitar os poderes”.
No sábado (10/4), o senador afirmou que ia colher assinaturas para abrir uma investigação acerca da decisão do ministro.
Segundo Viana, o ministro “usurpou dos poderes” e invadiu a competência dos demais Poderes em sua decisão monocrática.
Segundo Viana, o ministro “usurpou dos poderes” e invadiu a competência dos demais Poderes em sua decisão monocrática.
Senado instala CPI
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), iniciou a leitura do requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no combate à pandemia da COVID-19.
O procedimento é o primeiro passo para o início dos trabalhos da comissão, que deve investigar as omissões do governo federal.
O procedimento é o primeiro passo para o início dos trabalhos da comissão, que deve investigar as omissões do governo federal.
Os partidos devem escolher, nesta quarta-feira (14/4), os indicados para o colegiado. Na sequência, são definidos presidente e relator.