Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) criticou nesta quinta-feira (15/04) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal para apurar possíveis omissões do governo federal - chefiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) - durante a pandemia da COVID-19. Segundo o chefe do Executivo mineiro, que citou outros órgãos fiscalizadores a nível federal, não é o momento para esse tipo de investigação no Congresso Nacional.
“Lamento. Porque num momento de pandemia nós temos um inimigo em comum, que é o vírus, o Brasil tem mostrado que ele tem perdido muita energia em polêmicas, discussões internas e pouca energia em encontrar soluções. Vejo a CPI dentro desse contexto. Se alguém fez algo errado, que pague por isso, que seja investigado. Já temos a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) para estar investigando isso”, afirmou Zema, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta, na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, em Belo Horizonte.
Na sequência, Zema completou dizendo que a CPI se caracteriza mais como um movimento político do que algo efetivo à população, além de afirmar que alguns buscam “holofote”. Após articulações, a comissão também vai apurar o envio de verbas federais para estados e municípios, o que permite convocações de governadores e prefeitos para depoimentos.
“Me parece que é mais um movimento político do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a população brasileira, então lamento. Com certeza vai sair alguma informação que o Ministério Público iria levantar daqui um mês, daqui três meses, mas tem pessoas que estão atrás de holofote e não atrás de soluções”.
Depois de muita pressão e negociações diversas, o Senado abriu a CPI da COVID-19 na última terça-feira (13/04), após o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, ler em reunião ordinária um requerimento para a instalação da comissão. A abertura só foi possível após aval de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu nessa quarta-feira (14/04), junto ao plenário, pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Os partidos devem agora oficializar a definição de 11 membros titulares e sete suplentes para compor a CPI da COVID-19. A comissão pode durar até 90 dias para definição de um resultado. Presidente do Senado, Pacheco era inicialmente contra a instalação, mas afirmou que cumpriria a decisão.
“Quando o Supremo Tribunal Federal, a partir de uma decisão monocrática, determina ao Senado que se instale uma CPI, nós faremos funcionar o único órgão presencial no Senado. Obviamente, decisão judicial se cumpre e eu vou cumprir porque tenho responsabilidade institucional e cívica, mas esse será o único órgão a funcionar presencialmente no Legislativo. E eu vou cuidar e buscar a garantia sanitária dos senadores, dos servidores e das pessoas que venham a depor”, afirmou, na última quinta-feira (08/04).