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STF retoma julgamento da anulação das condenações de Lula; veja ao vivo
Com o voto, o julgamento está em 3x1. Além de Weber, Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin também votou a favor da ação. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação das condenações de Lula.
Veja o voto do relator Edson Fachin
Veja o voto do ministro Nunes Marques
Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
Na tarde de ontem, os ministros começaram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e não somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plenário anulação de condenações de Lula
Veja o voto do ministro Nunes Marques
Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
A ministra começou o seu discurso fazendo um desagravo ao ministro Fachin. Ela enafatizou, logo de início, que a decisão do ministro aplicou os precedentes do Plenário que restringiram a competência de Curitiba.
Rosa Weber lembrou também que discordou de outros casos em que se declarou incompetência. Ela fez um relatorio e recuperou um histórico de decisões do plenário.
Segundo a ministra, as denúncias contra Lula não trazem indícios suficientes de conexão com o esquema de corrupção da Petrobras, o que seria necessário para manter os processos em Curitiba.
"Não identifico elementos que debilitem a decisão monocrática do relator. Há uma relação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras", pontuou a ministra.
De acordo com a ministra, "não existe margem" para ir contra a decisão de Fachin.
Rosa Weber lembrou também que discordou de outros casos em que se declarou incompetência. Ela fez um relatorio e recuperou um histórico de decisões do plenário.
Segundo a ministra, as denúncias contra Lula não trazem indícios suficientes de conexão com o esquema de corrupção da Petrobras, o que seria necessário para manter os processos em Curitiba.
"Não identifico elementos que debilitem a decisão monocrática do relator. Há uma relação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras", pontuou a ministra.
De acordo com a ministra, "não existe margem" para ir contra a decisão de Fachin.
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato.
Na tarde de ontem, os ministros começaram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e não somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plenário anulação de condenações de Lula
Agora, eles vão decidir se mantêm ou derrubam as decisões do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava Jato
- Envio dos processos à Justiça Federal do DF
- Arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doações à instituição.
Anteriormente
No início do mês de março, Edson Fachin decidiu anular todas as condenações de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente não têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decisões dos processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doações à instituição.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos políticos e voltou a ficar elegível.
A ação mexeu com os ânimos do alto escalão do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Além da anulação das condenações, Fachin também determinou que os processos fossem remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula é acusado.