Ao todo, o movimento apresentou cinco demandas. A primeira, referente aos insumos para hospitais. Segundo Daniel, a realidade dos municípios mineiros é de desabastecimento. “É necessário que o repasse desses insumos seja feito de forma urgente. Já tem pessoas morrendo em Minas Gerais por não terem esses insumos, pacientes intubados que estão acordando com uma situação de saúde preocupante e deplorável”, lamentou o prefeito.
Outra demanda cobrada pelos prefeitos é a necessidade de ampliação dos recursos para a assistência social. Eles pedem um auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 600. “Sem isso, nós sabemos que a situação e a pobreza tendem a se agravar cada dia mais no estado”, ressaltou Daniel, durante coletiva de imprensa na ALMG.
Mais vacinas também foram solicitadas pelos prefeitos que aderiram ao “Movimento 100+”. Segundo o prefeito de Teófilo Otoni, a realidade dos municípios é uma quantidade muito pequena que tem chegado a conta-gotas. "Precisamos que as vacinas cheguem em quantidade e com celeridade para imunizar o povo mineiro, já que esta é a principal saída dessa pandemia”, disse.
O quarto ponto destacado pelos prefeitos é a necessidade de auxílio financeiro aos municípios, que, segundo o prefeito de Teófilo Otoni, tem bancado do próprio caixa para atender as demandas da saúde. “Por parte do governo federal, recebemos um volume importante de recursos no começo da pandemia e já foram utilizados pelos municípios. Infelizmente, estamos entrando em caixa próprio, não temos mais condições de custear com essas despesas, em especial as da saúde”, lamentou.
Por fim, a última demanda é pedindo ao governador Romeu Zema (Novo) para que pague 50% da dívida do estado com as prefeituras. Com mediação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em abril de 2019, o governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) acordaram o pagamento desses R$ 6 bilhões em 30 parcelas, tendo fim em 2022, último ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo). A dívida total, entretanto, chega a R$ 13,3 bilhões.
Das 33 parcelas previstas, já foram pagas 14, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda - um total de R$ 3,3 bilhões, que correspondem a 46% da dívida. Com a antecipação da 15ª e 16ª parcelas, a quitação da dívida passará a ser de 52%.
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Segundo Daniel, o que está sendo cobrado no “Movimento 100+” é referente aos repasses para a saúde. “Existe um acordo que está em andamento e equalizou as dívidas referentes a repasses de ICMS. Esses recursos foram organizados e estão sendo repassados. O principal questionamento que estamos fazendo aqui, já que esse primeiro acordo já foi feito por parte do governo do Estado, estamos focando na área da saúde. Não houve acordo até agora para pagamento dos recursos na área da saúde”, destacou.
Ele reforçou que vários prefeitos que participam do movimento estão desviando os recursos de outras áreas para a saúde. “Estamos deixando de executar serviços essenciais importantíssimos e direcionando os recursos para a saúde. Nenhum prefeito mineiro deixou de extrapolar os gastos constitucionais na área da saúde”, disse. “Em Teófilo Otoni, com população de 130 mil habitantes, temos 80 milhões de dívidas com o governo estadual; imagina os demais municípios de Minas Gerais”, completou.
Governador promete medicamentos
O governador Romeu Zema esteve reunido com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, e a presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel), prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, nessa quinta-feira (15/4). Eles apresentaram as demandas dos prefeitos ao chefe do executivo estadual.
“Estamos aqui porque tem essas cobranças dos prefeitos pra nós, que estão faltando os kits intubação nos hospitais e queremos pedir também uma aceleração em relação às vacinas, que já sabemos que é uma demanda conjunta com o governo federal, mas que pode também ter uma atenção maior do estado”, destacou o presidente da AMM que afirmou que o governador garantir o aumento da entrega a partir de amanhã (17/4).
A presidente da Granbel, Ilce Rocha, destacou que os gestores têm ficado angustiados com a falta de repasses. “Os prefeitos estão sentindo pressionados, com recursos escassos para o dia a dia. A saúde necessita de mais repasses”, disse.
O governador destacou que o estado vem fazendo tudo que é possível, mas que está junto aos municípios e fará tudo que estiver ao alcance. “Em relação à questão mais critica, que é o kit intubação, o Estado já conseguiu adquirir. Os kits estão chegando até este final de semana, para que possamos atender essa necessidade urgente dos hospitais”, afirmou. Segundo Zema, os outros pleitos serão levados ao governo federal. “Precisamos que as saúdes dos municípios tenham uma verba suplementar, porque os municípios e os estados não conseguem arcar com todas essas despesas”, finalizou.