Brasília – Os senadores já têm um plano de trabalho preliminar para o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19. O documento inclui a convocação de ministros e ex-ministros, incluindo o general Eduardo Pazuello, ex-chefe da pasta da Saúde, o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de especialistas como o biólogo Atila Iamarino – que se tornou uma das vozes em defesa das medidas científicas de contenção da pandemia no Brasil.
O que revela que os trabalhos devem seguir. Em outro trecho, a minuta destaca que o governo trabalhou para impedir que governadores e prefeitos tomassem medidas para diminuir o ritmo de contaminação do coronavírus.
A minuta começa destacando que "o governo federal sistematicamente deixou de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial, incluindo a Organização Mundial da Saúde, tendo o pesidente da República inclusive demitido dois ministros da Saúde por não compartilharem de suas crenças na condução de políticas públicas de saúde".
O que revela que os trabalhos devem seguir. Em outro trecho, a minuta destaca que o governo trabalhou para impedir que governadores e prefeitos tomassem medidas para diminuir o ritmo de contaminação do coronavírus.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou aos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) que a instalação da CPI ficou para a terça-feira da semana que vem. Ele justificou que, por causa do feriado de amanhã, ficaria difícil garantir a presença dos senadores e, por isso, quer aproveitar esses dias para organizar a assessoria da comissão.
O aviso a Otto Alencar foi feito porque ele é o mais velho integrantes da CPI, portanto, encarregado de conduzir a sessão até a escolha do presidente. O senador Omar Aziz foi comunicado por Rodrigo Pacheco porque é o nome indicado para o cargo de presidente. Após o comunicado de Pacheco, Otto Alencar anunciou a convocação para instalação da CPI para o dia 27, às 10h.
O aviso a Otto Alencar foi feito porque ele é o mais velho integrantes da CPI, portanto, encarregado de conduzir a sessão até a escolha do presidente. O senador Omar Aziz foi comunicado por Rodrigo Pacheco porque é o nome indicado para o cargo de presidente. Após o comunicado de Pacheco, Otto Alencar anunciou a convocação para instalação da CPI para o dia 27, às 10h.
Até terça-feira, o Planalto tentará mudar os integrantes da comissão e garantir uma correlação de forças mais favorável ao governo, inclusive evitar que Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria. Mas, até agora, nenhum partido se manifestou sobre mudanças de nomes na composição do colegiado.
O plano de trabalho ainda será debatido e votado por parlamentares. As convocações e convites dos citados, como investigados ou como testemunhas, por sua vez, devem ser votados um a um ou em blocos, segundo acordos do plenário. O texto prevê um funcionamento híbrido da comissão, com audiências públicas e oitivas de "testemunhas convocadas na qualidade de informantes", 100% remotas, e nos casos de acareação e de depoimentos de testemunhas que prestem compromisso, semipresencial.
O documento prevê requisição de informações sobre como o Ministério da Saúde agiu no combate ao vírus e cita como testemunhas a serem ouvidas:o ex-ministro da pasta, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, além dos secretários do órgão, Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel e outros.
Nas audiências públicas, a minuta elenca o doutor em virologia Átila Iamarino, Miguel Nicolelis, da Duke University; Margareth Dalcolmo, da Fiocruz; e o professor Tiago Cavalcanti, da Cambridge University. Também está previsto convite para representantes da Organização Mundial da Saúde e da Sociedade Brasileira de Imunologia, além dos médicos Ludhmila Hajjar, David Uip e Roberto Kalil Filho
Nas audiências públicas, a minuta elenca o doutor em virologia Átila Iamarino, Miguel Nicolelis, da Duke University; Margareth Dalcolmo, da Fiocruz; e o professor Tiago Cavalcanti, da Cambridge University. Também está previsto convite para representantes da Organização Mundial da Saúde e da Sociedade Brasileira de Imunologia, além dos médicos Ludhmila Hajjar, David Uip e Roberto Kalil Filho
Laboratórios também são citados para esclarecer o atraso na vacinação e se as doses compradas foram entregues na quantidade e prazos estipulados nos contratos. A previsão é de ouvir representantes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, além de nomes da Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen.
O colapso do sistema de saúde de Manaus é outro tema abordado, inclusive, o prefeito Davi Almeida (Avante) é o único chefe de Executivo municipal citado nominalmente no documento. Há o plano de criação de sub-relatorias, para organizar os avanços da investigação. Serão quatro temas, cada um deles com diversos tópicos. O primeiro é "vacinas e outras medidas de contenção do vírus"; depois, vem o "colapso da saúde em Manaus", na sequência, "Insumos para tratamento de enfermos" e "emprego de recursos federais".
Se o documento for aprovado como está, senadores investigarão, entre outras ações, o atraso na vacinação, a luta de Jair Bolsonaro contra o isolamento social, a falta de oxigênio e a suposta omissão de autoridades, o lançamento do aplicativo TrateCOV (que inicialmente serviria para divulgar o tratamento precoce defendido pelo presidente, que não tem eficácia comprovada), a aquisição de medicamentos sem eficácia comprovada, a falta de kit intubação nas UTIs do país, o repasse de recursos federais para estados e municípios e a fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde.
Ainda no que diz respeito ao colapso do sistema de saúde em Manaus, novamente o nome do ex-ministro Pazuello aparece na minuta. Ele é citado quatro vezes no documento e será ouvido, inicialmente, como testemunha, também nesse caso, junto ao general Edson Pujol, ex-comandante do Exército, que também prestará esclarecimentos sobre a produção de cloroquina por militares. Marcelo Queiroga, por sua vez, aparece pela primeira vez no documento no trecho que trata da falta de insumos do kit intubação.
Serão ouvidos sobre o colapso também, além do prefeito David Almeida, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo; o coordenador do comitê de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho; ocupantes de cargos de secretários do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto; além de representantes da fabricante de oxigênio White Martins.
Outro tema abordado será a distribuição de meios para proteção individual, e as propagandas oficiais de orientação direta à população, para estimular os cuidados e diminuir o risco de contágio. O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten será chamado para depor.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Membros da CPI também pretendem averiguar se o auxílio emergencial foi suficiente. Entre os convocados para prestar esclarecimento, a minuta cita o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; a secretária nacional do Cadastro Único, Nilza Emy; e o deputado Daniel Freitas, que foi relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara. Ernesto Araújo é citado no trecho que elenca a necessidade de investigação da atuação do governo em âmbito internacional.
Além do ex-chanceler, são citados no documento da comissão Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty, e o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.