O estudo, transformado em livro e divulgado nesta quinta-feira, 22, compila análises de cerca de 60 pesquisadores sobre as políticas públicas de controle da pandemia adotadas por 30 países de todos os continentes. Os resultados mostram que países que tiveram desempenho melhor durante o período analisado seguiram as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aliaram medidas de saúde a políticas sociais.
Os autores ressaltam no estudo que o Brasil era classificado como o país da América Latina mais preparado para lidar com emergências de saúde pública, segundo o sistema Global Health Security Index. Também contava com um sistema de vigilância em saúde bem desenvolvido e tinha um bom histórico com epidemia porque respondeu com às emergências da Aids, da hepatite C e da influenza (H1N1).
"Não podemos voltar no tempo e rever a história, mas, se o presidente tivesse escolhido outros caminhos, o Brasil poderia ter apresentado um desempenho muito melhor. Poderíamos ser um exemplo", diz Elize Massard, professora da FGV e uma das autoras do estudo.
A pesquisa mostra a forma com que Bolsonaro usou todos os poderes constitucionais para fazer valer a sua agenda, minimizar a pandemia e boicotar ações de estados. O estudo lembra que o presidente iniciou, em abril do ano passado, uma "campanha agressiva" em apoio ao uso da cloroquina, remédio ineficaz para a covid. Essa posição acabou derrubando dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e colocando o general Eduardo Pazuello no cargo. O texto aponta que Pazuello trocou técnicos por militares em cargos gerenciais importantes no Ministério da Saúde, "decisão duramente criticada pela comunidade da saúde pública".
Elize destaca que o presidente tem o poder de indicar e exonerar ministros, mas que não é comum uma intervenção tão forte. "Bolsonaro interferiu no Ministério da Saúde como nunca antes visto no período democrático. Ele interveio em protocolos de tratamento e até no modo de divulgação dos dados da pandemia."
Outras ações de Bolsonaro que dificultaram o enfrentamento da pandemia são mencionadas no estudo. Uma delas foi a demora no fechamento das fronteiras terrestres e aéreas, que estão sob a jurisdição federal. O presidente também editou medidas provisórias para atrapalhar as ações de governadores, como a que incluiu dezenas de serviços na lista de essenciais - de igrejas a salões de beleza. Essa foi uma clara tentativa de impedir o fechamento de atividades, ação importante para garantir o isolamento social e diminuir a disseminação do vírus.
O estudo também diz que Bolsonaro defendeu políticas de saúde que refletem a "pseudociência" e o "negacionismo" e contribuiu para a desinformação sobre a pandemia. Ele decidiu ignorar as orientações da OMS e as políticas de saúde baseadas em evidência temendo que isso pudesse gerar consequências econômicas negativas, diz a pesquisa. O chefe do executivo também relutou em liberar o auxílio emergencial.
"Houve pouca coordenação entre os ministérios da Economia e da Saúde. Para combater a pandemia deve haver políticas sociais que protejam os trabalhadores e permitam às pessoas ficarem em casa", diz Elize. A pesquisadora fala que a falta de alinhamento entre as políticas sociais e de saúde também aconteceu em alguns países, enquanto outros souberam manejá-las de forma adequada. Um dos países que conseguiu fazer isso foi a Alemanha, criando pacotes econômicos com objetivo de estimular a economia, apoiar empresas, proteger empregos e mitigar o impacto da crise em pessoas menos privilegiadas.
Em relação ao Brasil, a pesquisa diz que o auxílio emergencial foi a política social mais importante durante a pandemia, garantindo a sobrevivência de muitos cidadãos durante o período em que foi disponibilizado. Por outro lado, o texto lembra que o Ministério da Economia atrasou o início do programa e que houve uma disputa na Câmara dos Deputados para que o valor fosse fixado em R$ 600 - o governo federal queria um auxílio de R$ 200.
O estudo conclui que Bolsonaro fez de tudo para negar o conhecimento científico e atrapalhar o combate à pandemia. O estrago causado pelo coronavírus no Brasil só não foi maior, segundo a pesquisa, porque o País tem uma infraestrutura de vigilância sanitária bem desenvolvida para lidar com pandemias. A rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) também foi apontada como essencial para mitigar o impacto da covid-19.
A atuação dos Estados e prefeituras foi destacada como outro fator que ajudou a controlar o caos no País. O estudo diz que os governadores lideraram a resposta do Brasil à pandemia e ganharam popularidade porque seguiram as orientações da ciência, o que parece ter "enfurecido" o presidente e seus apoiadores.