Os três vereadores do Novo em Belo Horizonte lançam nesta quarta-feira (28/4), a partir das 10h30, um plano de integridade para o mandato, como base para seguir as ações parlamentares. O evento de lançamento, voltado também às equipes dos três políticos, será realizado de forma virtual e terá participação do governador de Minas Gerais e correligionário Romeu Zema (Novo), além de outros integrantes do Executivo estadual.
Segundo nota elaborada pela bancada do Novo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, “o plano de integridade estabelece normas, processos e práticas que visam a boa conduta ética, tanto por parte dos mandatários, quanto de seu corpo de assessores, garantindo a transparência e propiciando a melhoria no desempenho dos serviços prestados aos cidadãos e a austeridade no serviço público”. O lançamento acontece quase quatro meses após a posse dos vereadores.
Líder da bancada do Novo na Câmara de BH, a vereadora Marcela Trópia (Novo) afirma que uma das intenções é transportar esse “compliance” do setor privado para o público. O planejamento também se dá de forma preventiva, segundo a parlamentar.
“É uma forma que temos de fazer pactuação e deixar claro princípios e valores dos nossos mandatos. É bom, pois garante previsibilidade, o que esperar da nossa atuação, além de uma cartilha de como atuar em situações dúbias. Tudo isso tem que ser feito de forma preventiva. Temos mecanismos bons já previstos, como a lei de acesso à informação. O servidor tem que fazer somente o que está em lei, mas pactuar esses compromissos em um compliance é mais uma ferramenta, e que fazia falta. Não temos legislação anti-corrupção, mas e a lei de corrupção? O plano de integridade deixa isso claro”, afirmou Trópia, em entrevista ao Estado de Minas.
Braulio Lara (Novo), outro dos vereadores belo-horizontinos do partido, considera que a intenção é dar exemplo aos demais atores públicos. “O fato de ser lançado quase em maio é por ter uma maturação. Isso dá mais transparência e lisura, já é prática comum no privado, mas não no público. Queremos dar o exemplo e quem sabe influenciar todo setor público no país. Infelizmente, a corrupção no país é um assunto recorrente, e esse compliance pode tentar garantir um trabalho de acordo com código de ética de forma antecipada”, disse à reportagem.
O vereador Braulio Lara também comentou a presença de Zema e demais membros do governo de Minas, uma rara conexão do governador com parlamentares municipais. O Executivo estadual vive momento de crise ética devido à vacinação contra a COVID-19 por parte de servidores, muitos em trabalho remoto.
“É um peso importante a presença deles. Esse caso específico não nos cabe fazer julgamento, mas se foi incorreto o governador já fez o certo: afastou do cargo, corrigiu de imediato. Todo o alto escalão foi convidado, o governador vai participar e estamos em uma linha que queremos inovação, para termos também essa melhor passagem pelo mandato e pelo setor público”, disse Braulio.
A outra integrante da bancada do Novo na Câmara de BH é a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo). Os parlamentares voltam ao plenário da Casa para reuniões na próxima segunda-feira (03/5).