A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações e omissões do governo federal durante a pandemia de COVID-19 no Senado teve sua primeira sessão nesta terça-feira (27/4). A reunião foi marcada por discussões, reviravoltas e insatisfação por parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente após a confirmação de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI.
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Bolsonaro faz comentário homofóbico e diz que PT incentivou sexualizaçãoEduardo Cunha vira réu por esquema de propinas em combustíveis de aviaçãoEduardo Bolsonaro: 'A verdade é que o Brasil desponta na vacinação'Como relator da CPI da COVID, Renan diz que fará 'trabalho despolitizado'CPI da COVID: governista quer investigar estados e 5,4 mil municípiosCPI da Covid: Bolsonaristas pressionam para investigar desvios nos estadosRamos diz que Bolsonaro corre risco por nova cepa: 'Variante violenta'Ministro diz que tomou vacina escondido e aconselha Bolsonaro a se imunizarFlávio Bolsonaro: CPI pode colocar em risco saúde de senadoresEm um discurso forte, Renan Calheiros garantiu que a CPI será despolitizada: “Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha”.
O senador deixou claro que o foco da CPI será a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo ele, “guerras se enfrentam com especialistas”. "Militares nos quartéis, médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa”, pontuou Renan.
A eleição de Aziz já era esperada, pois senadores opositores e independentes somam sete dos 11 titulares da CPI.
A surpresa ficou com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos quatro senadores aliados de Bolsonaro que integram a comissão. Com isso, Aziz recebeu oito votos e o candidato bolsonarista, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), apenas três.
A surpresa ficou com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos quatro senadores aliados de Bolsonaro que integram a comissão. Com isso, Aziz recebeu oito votos e o candidato bolsonarista, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), apenas três.
A reunião foi aberta às 10h e, por duas horas e meia, houve debates entre os parlamentares. Enquanto a base aliada questionou a possível indicação de Renan, a oposição afirmou que o senador não pode ter limitadas suas prerrogativas parlamentares.
Na noite dessa segunda-feira (26/4), a Justiça Federal em Brasília chegou a conceder liminar atendendo a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), para suspender a eventual escolha de Renan para relator.
A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão.
A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou a decisão.
Palavra do presidente
Durante o discurso de eleição, Aziz prometeu um "trabalho técnico" que buscará "a verdade". "Esta CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Esta CPI tem que fazer justiça para milhares de órfãos que esta pandemia está deixando", disse.
Segundo o senador, a CPI não fará “milagres”, mas pode dar um norte ao tratamento e estabelecer um protocolo nacional. “Descobrir coisas que deixaram de ser feitas e por quem deixou de fazer, seja ele ministro, assessor, governador ou prefeito desse país", destacou.
Defesa Bolsonarista
Flávio Bolsonaro foi o responsável pela principal defesa do governo federal na sessão que inaugurou a CPI da COVID.
Embora não seja membro da comissão, o filho do presidente Jair Bolsonaro atacou o relator da investigação, a quem acusa de parcial, e criticou até o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chamado por ele de "irresponsável" e "ingrato".
O senador do DEM foi eleito para o comando da Casa, em fevereiro, com ajuda do Palácio do Planalto.
Embora não seja membro da comissão, o filho do presidente Jair Bolsonaro atacou o relator da investigação, a quem acusa de parcial, e criticou até o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chamado por ele de "irresponsável" e "ingrato".
O senador do DEM foi eleito para o comando da Casa, em fevereiro, com ajuda do Palácio do Planalto.
"O presidente Rodrigo Pacheco está errando, está sendo irresponsável, porque está assumindo a possibilidade de, durante os trabalhos desta CPI, acontecer morte de senadores, morte de assessores, morte de funcionários. Nem todos estão vacinados", disse Flávio.
Nos bastidores, Pacheco foi pressionado pelo Palácio do Planalto a adiar o funcionamento da CPI, mas mesmo assim deu aval para a investigação.
Após o posicionamento, Rodrigo Pacheco virou alvo de bolsonaristas nas redes sociais.
Em seguida, Renan Calheiros retrucou Flávio, falando que era a primeira vez que ele se preocupava com aglomerações.
Próximos passos
Agora, a CPI parte para a aprovação de um plano de trabalho com diretrizes para condução de investigação.
Renan Calheiros já montou uma lista com possibilidades. Os senadores devem apresentar até às 12h de quarta-feira (28/4) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.
Renan Calheiros já montou uma lista com possibilidades. Os senadores devem apresentar até às 12h de quarta-feira (28/4) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.
A próxima reunião ficou marcada para quinta-feira (29/4), quando esse planejamento escrito por Renan será votado.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Leia:Mandetta deve depor na CPI da COVID na próxima terça-feira
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Os quatro ministros que ocuparam o Ministério da Saúde serão chamados para prestar depoimentos na condição de testemunhas, não de investigados.
Madetta será o primeiro, pois o requerimento propõe que as oitivas ocorram em ordem cronológica a partir do início da pandemia. Em seguida, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e, por fim, o atual ministro Marcelo Queiroga.
Também deve ser chamado o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina