Os senadores listaram algumas pessoas que gostariam de ouvir. Cerca de 64 delas tiveram ligação direta ou indireta à gestão do
Ministério da Saúde.
Os requerimentos serão pautados pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) na reunião de quinta-feira (29/4) .
Alguns nomes citados pelos senadores nos requerimentos chamam atenção. Os ministros Paulo
Guedes
, da Economia, e Marcos
Pontes
, da Ciência e Tecnologia foram citados.
Além deles, nomes do alto escalão do governo, como o assessor internacional do presidente da República, Filipe Martins, e o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Os requerimentos também pedem a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique
Mandetta
, Nelson Teich e general Eduardo
Pazuello
, como também do atual chefe da pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga.
Leia: CPI da COVID: governista quer investigar estados e 5,4 mil municípios
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Integrantes da equipe de Pazuello, quando o general esteve à frente do Ministério da Saúde, também foram convocados nos requerimentos.
Do Judiciário, foram citados os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal,
Marco Aurélio Mello
e do Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República.
O prefeito de Manaus, onde o Sistema Único de Saúde (SUS) sofreu colapso, David Almeida, também deve ser convocado.
Veja aqui todos os requerimentos
Os quatro titulares que ocuparam o comando Ministério da Saúde serão chamados para prestar depoimentos na condição de testemunhas, não de investigados.
Próximos passos
Depois da reunião de ontem, a CPI parte para a aprovação de um plano de trabalho com diretrizes para condução de investigação. Os senadores poderiam apresentar até as 12h de quarta-feira (28/4) suas sugestões a Calheiros, que consolidará o plano.
A próxima reunião ficou marcada para esta quinta-feira (29/4)
, quando o planejamento escrito por Renan será votado.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Também serão colocados em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas e pedidos de informações.
A intenção dos senadores é que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Os quatro titulares que ocuparam o comando Ministério da Saúde serão chamados para prestar depoimentos na condição de testemunhas, não de investigados.
Mandetta será o primeiro, pois o requerimento propõe que as oitivas ocorram em ordem cronológica a partir do início da pandemia. Em seguida, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e, por fim, o atual ministro Marcelo Queiroga.
Também deve ser chamado o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (
Anvisa
), Antônio Barra Torres.
* Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
- executar prisões em caso de flagrante
- solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
- quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
- solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
- elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
- pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
-
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI não pode fazer?
Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telefônicos
- solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreensões em domicílios
- impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
- documentos relativos à CPI
- determinar a apreensão de passaportes