Leia: Quem é Daniel Silveira, enquadrado em lei editada na ditadura militar
Com a decisão, o parlamentar apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se transforma em réu e vai responder pelas ameaças feitas contra a Corte.
O único ministro a ler seu voto foi Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Após o discurso, o presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou que consultou todos os colegas e que não havia nenhuma divergência contra a aceitação da denúncia.
Durante o julgamento, a defesa pediu o fim da prisão domiciliar e das outras medidas restritivas, mas Moraes afirmou que elas serão analisadas em um procedimento em separado.
Entenda
O deputado publicou um vídeo no qual ele defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo, reivindicações inconstitucionais.
No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo 'não servem pra p**** nenhuma pra esse país', 'não têm caráter, nem escrúpulo nem moral' e deveriam ser destituídos para a nomeação de 'onze novos ministros'. A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de 'ignóbeis'.
Após a publicação, Daniel foi preso em flagrante em sua residência, em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal.
Após a publicação, Daniel foi preso em flagrante em sua residência, em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal.
A ordem de prisão em flagrante foi expedida por Alexandre de Moraes.