A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovará nesta sexta-feira (30/4) o projeto “Recomeça Minas”, que estabelece condições às empresas para regularizar débitos tributários. Uma emenda deste texto garantia auxílio de R$ 500, em parcela única, até agosto, a núcleos familiares cuja renda, por pessoa, não ultrapasse R$ 89.
Todo texto foi construído pelo Legislativo e recebeu aprovação em primeiro turno nessa quinta-feira (29/4). Durante a noite, Zema publicou nas redes sociais: “Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89)”, diz trecho da publicação.
O fato foi visto como desrespeitoso pelos deputados. Diante disso, eles conseguiram alterar a emenda e, agora, o auxílio será de R$ 600. Presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), primeiro signatário da matéria, criticou Zema.
“Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças”, afirmou, em publicação nas redes sociais. Durante reunião ordinária nesta sexta (30/4), Agostinho também criticou o governador.
Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) April 30, 2021
“No artigo 184 do Código Penal: crime de plágio é previsto em lei e conta com penalidades para aqueles que copiam conteúdo sem mencionar devidamente o autor original. É isso que o governador Zema cometeu ontem (quinta-feira), plágio, crime, mentira. E eu vou entrar, presidente, com uma ação judicial, quero convidar os deputados aqui que queiram, que eu quero saber da verdade”, afirmou.
João Vítor Xavier (Cidadania) disse abominar "estelionatos intelectuais" e tambem criticou o chefe do Executivo. "Governador, tenho absoluta convicção que essa ideia infeliz não partiu de vossa excelência. Governador, tenho absoluta convicção que não partiu do senhor mais esse ato de agressão à Assembleia, e é inaceitável que essa questão não seja colocada apenas como uma eventual disputa menor ou disputa de vaidade. Não cabe ao governador do Estado, na inteireza do seu cargo, na grandeza do que representa, assumir autoria daquilo que não lhe pertence", disse.
João Vítor Xavier (Cidadania) disse abominar "estelionatos intelectuais" e tambem criticou o chefe do Executivo. "Governador, tenho absoluta convicção que essa ideia infeliz não partiu de vossa excelência. Governador, tenho absoluta convicção que não partiu do senhor mais esse ato de agressão à Assembleia, e é inaceitável que essa questão não seja colocada apenas como uma eventual disputa menor ou disputa de vaidade. Não cabe ao governador do Estado, na inteireza do seu cargo, na grandeza do que representa, assumir autoria daquilo que não lhe pertence", disse.
Ouros parlamentares também criticaram o governador. Já o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder do governo na Assembleia, minimizou o que chamou de "busca pela partenidade" da ideia.
"É preciso dar o crédito a quem trouxe a ideia, mas é preciso reconhecer também que o auxílio sairá construído através sim de uma parceria. São agora, através da nova emenda apresentada, não mais meio bilhão de reais de impacto, mas 600 milhões de reais de impacto. Esperamos que a gente consiga alavancar estes recursos proveniente do Refis, que ora está sendo também analisado por nós no mesmo projeto (...) Prefiro não entrar na história de quem é o pai da criança. A história se constrói e foi construída ao longo desta semana. O idealizador, a história já deixou construída quem foi, ou idealizadores porque a Assembleia toda assinou. Uma menção em rede social, puxando um pouco a corda da paternidade da ideia não deveria nos trazer maiores preocupações", afirmou.
"É preciso dar o crédito a quem trouxe a ideia, mas é preciso reconhecer também que o auxílio sairá construído através sim de uma parceria. São agora, através da nova emenda apresentada, não mais meio bilhão de reais de impacto, mas 600 milhões de reais de impacto. Esperamos que a gente consiga alavancar estes recursos proveniente do Refis, que ora está sendo também analisado por nós no mesmo projeto (...) Prefiro não entrar na história de quem é o pai da criança. A história se constrói e foi construída ao longo desta semana. O idealizador, a história já deixou construída quem foi, ou idealizadores porque a Assembleia toda assinou. Uma menção em rede social, puxando um pouco a corda da paternidade da ideia não deveria nos trazer maiores preocupações", afirmou.
O texto, já que terá aprovação em segundo turno, segue agora para as mãos de Zema, que pode sancionar ou vetar a matéria. Ele, contudo, já indicou que vai sancionar o Recomeça Minas.