Sob pressão da CPI da COVID, o presidente Jair Bolsonaro tenta se aproximar de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). No mesmo dia em que a comissão foi instalada, na terça-feira (27/4), e senadores da oposição avisaram que pediriam informações sobre a atuação do governo federal na pandemia a órgãos de controle, o chefe do Executivo se reuniu com integrantes do tribunal.
O encontro ocorreu depois que a área técnica do TCU apontou falhas do governo no enfrentamento da COVID-19 e logo após a equipe econômica mostrar preocupação com a possibilidade de Bolsonaro ser responsabilizado por irregularidades no Orçamento deste ano. Cabe ao tribunal analisar irregularidades orçamentárias por parte do Executivo.
Foi com base em um relatório da Corte que apontou "pedaladas fiscais" que o Congresso abriu o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
"Salientei (no encontro com Bolsonaro) que o fundamental agora é a gente estabelecer um diálogo para recuperar a economia do país. Temos que evitar um confronto e as instituições todas têm que se unir para combater a morte que está acontecendo", disse ao Estadão o ministro Augusto Nardes, um dos que foram recebidos no café da manhã, no Palácio da Alvorada.
Dos nove ministros titulares do TCU, seis participaram do encontro - três deles de forma virtual. Augusto Sherman, ministro substituto, também foi ao Alvorada. A presidente do tribunal, Ana Arraes, não compareceu. Procurada, disse que designou Nardes para representá-la.
Bolsonaro levou à reunião os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Paulo Guedes, da Economia. Os dois ministérios viraram foco de problemas para o governo e passaram a ser alvo do tribunal de contas. A pasta comandada por Guedes travou uma queda de braço com o Congresso por causa do espaço destinado às verbas parlamentares no Orçamento de 2021. Já a área chefiada por Queiroga está sob o escrutínio da CPI da COVID.
"O Guedes fez uma avaliação do aspecto econômico, dizendo que o Brasil está em vantagem em relação a outros países, elencou uma série de números. Mas, sobre esses números, cabe ao governo fazer a sua defesa, não a mim", declarou Nardes.
Segundo relatos de outros participantes do café, Bolsonaro falou superficialmente sobre o combate ao coronavírus e vacinas e focou nas medidas econômicas do governo na pandemia, como auxílio emergencial e programa de redução de jornadas e salários em empresas privadas.
‘Manobra’
O encontro também ocorreu menos de duas semanas depois de uma tentativa malsucedida de alterar a composição do TCU. O governo queria antecipar a aposentadoria do ministro Raimundo Carreiro e escolhê-lo para ser embaixador do Brasil em Portugal.
Distante do Planalto, Carreiro foi indicado pelo ex-presidente José Sarney e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O objetivo seria diminuir a influência emedebista no tribunal e nomear o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco chegou ao comando da Casa com apoio do Planalto.
Renan acusou o governo de "manobra" para evitar problemas com o Orçamento e a "operação" foi suspensa. A senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, afirmou que barraria qualquer indicação de Carreiro para uma embaixada. "Subiu no telhado", disse ela ao Estadão.
Antes da negativa de Kátia Abreu, que preside a comissão responsável por autorizar nomeações para embaixadas, o Planalto já tinha deixado pronto o "agreement", aval que permite indicação para embaixada.
Por meio de suas assessorias, Pacheco e Anastasia negaram ter agido para mudar a composição do TCU. O Palácio do Planalto não se manifestou.
No ano passado, com a aposentadoria de José Múcio Monteiro, Bolsonaro indicou para a Corte Jorge Oliveira, seu ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e amigo da família.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.